04 de Fevereiro
ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS - OAB questiona regras de ICMS para pequenas empresas de comércio eletrônico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária…
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04 de Fevereiro
METRÔ DE FORTALEZA - MPF recomenda suspensão de aditivo
Segundo o Procurador da República Alessander Sales, contrato com a construtora Marquise para obras da Linha Leste do…
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04 de Fevereiro
CONSULTOR TRIBUTÁRIO - Fazenda não pode defender no Carf e na CSRF exigências contrárias à lei
Finalmente começou 2016. Nesta primeira coluna do ano, gostaríamos de celebrar algo positivo, ainda que no plano…
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04 de Fevereiro
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3), os ministros firmaram tese de repercussão…
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04 de Fevereiro
Prazo para empregadores domésticos pagarem guia do eSocial termina na sexta
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro…
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04 de Fevereiro
Apreensão de produtos pirata e contrabandeados em 2015 chega a R$ 1,8 bilhão
Ao longo de 2015, a apreensão total de mercadorias realizada pela Receita Federal em ações de combate ao contrabando, à…
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03 de Fevereiro
SECA, SAÚDE E SEGURANÇA - Camilo faz balanço de ações das áreas críticas
O governador do Ceará defendeu seu programa de ações executado em 2015 e citou iniciativas para este ano
O governador…
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03 de Fevereiro
O POVO ECONOMIA - CE precisa de mais investimentos por habitante na saúde
O Ceará tem muitos desafios para 2016 e eles não se resumem apenas à esfera econômica. O Estado, por exemplo, continua…
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03 de Fevereiro
RENDIMENTOS ACIMA DE R$ 28 MIL - 625 mil devem declarar o IRPF no CE a partir de 1º de março
Contribuintes que irão declarar representam um crescimento de 2,5% em relação à quantidade entregue em 2015
O prazo…
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03 de Fevereiro
OPINIÃO - Mudança no ICMS em venda interestadual viola lei do Simples
As alterações promovidas pela Emenda Constitucional 87/2015 (EC 87/2015), com relação às regras de recolhimento do ICMS…
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03 de Fevereiro
AUMENTO INDIRETO - Sindifisco: defasagem da tabela do IR é de 72%
Estudo feito pela entidade mostra que os brasileiros estariam pagando mais imposto que o valor devido
De acordo com um…
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03 de Fevereiro
Dilma defende no Congresso agenda fiscal com reforma da Previdência e CPMF
A presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu, nesta terça-feira (2), uma agenda legislativa de curto e longo…
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