11 de Fevereiro
Ceará está no limite de alerta de gastos com pessoal
A crise econômica e os desajustes nos Orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a…
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11 de Fevereiro
ESTADO - ACIMA DO LIMITE DE ALERTA
As receitas financeiras do estado do Ceará estão acima do limite de alerta de 44,1% de comprometimento com a folha de…
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11 de Fevereiro
VOTAÇÕES - Muda o indexador da dívida do Ceará
Uma série de mensagens do Governo do Estado deve iniciar tramitação na Assembleia Legislativa após o Carnaval. Com uma…
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11 de Fevereiro
CONFORTO DO LAR - Supremo passa a permitir que servidores trabalhem à distância
Um projeto piloto no Supremo Tribunal Federal permitirá que servidores cumpram suas tarefas em teletrabalho. A escolha…
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11 de Fevereiro
OPINIÃO - Lei estadual que cobra ICMS de petróleo é inconstitucional
O artigo 2º, da Lei 7.183/15, promulgada no final do ano passado pelo governador do Rio de Janeiro, dispõe que o fato…
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11 de Fevereiro
EM JANEIRO - Melhora da confiança no País pode indicar que o pior da crise ficou para trás
Retomada pode ser a primeira pista de que o pior da crise passou, especialmente no caso da indústria
Cinco de seis…
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11 de Fevereiro
LUCRO PRESUMIDO - Governo quer aumentar tributação sobre escritórios pequenos e médios
Na busca por novas formas de arrecadação, o governo federal estuda cobrar uma tarifa de 15% nos valores excedentes…
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11 de Fevereiro
Receita libera lote de declarações retidas na malha fina
A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015,…
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11 de Fevereiro
ESTABILIDADE JURÍDICA - Administração tem prazo de 5 anos para rever seus atos, decide TJ-DF
O prazo para a Administração rever seus atos é de cinco anos. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de…
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11 de Fevereiro
SEM MALDADE - Servidor não precisa devolver verba indevida que recebeu de boa-fé, julga Fux
O servidor que recebeu verbas indevidas de boa-fé não deve ser obrigado a devolver tais valores. Com esse entendimento…
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05 de Fevereiro
Secretário Mauro Filho defende reeleição do prefeito Roberto Cláudio
O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, diz que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) merece cumprir um segundo…
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05 de Fevereiro
Câmara cria CPI para investigar denúncias contra o Carf
A Câmara dos Deputados criou nesta quinta-feira (4) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar…
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