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02 de Fevereiro

  VOLTA AO BATENTE - STF retoma atividades com julgamentos sobre questões tributárias e trabalhistas

A pauta do Supremo Tribunal Federal na primeira semana de trabalhos em 2016 contará com dezenas de processos previstos…
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01 de Fevereiro

MUDANÇAS - Procurador-geral reforçará a área de investigação na PGJ

O Ministério Público promete resposta sobre a investigação do Acquario Ceará. A afirmação é do novo procurador-geral da…
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01 de Fevereiro

Escrituração digital aumentará empresas que exportam com isenção de insumos

Nos próximos 90 dias, indústrias de todo o país poderão exportar mercadorias sem pagar tributos federais na compra de…
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01 de Fevereiro

 Finanças aprova flexibilização do sigilo fiscal de gastos dos órgãos públicos

Com a alteração, o Fisco passará a divulgar nota fiscal referente à aquisição de bens ou serviços por órgãos da…
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01 de Fevereiro

Governo aumenta IPI sobre cigarros a partir de maio

A alíquota atual, de 60%, valerá até 30 de abril subindo para 63,3% a partir de 1º de maio, e depois terá nova alta em…
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01 de Fevereiro

Comissão isenta deficientes de pagar IPI na compra de tablets e celulares

Relatora incluiu no texto a isenção do Imposto de Importação e estendeu o benefício a todas as pessoas com deficiência…
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01 de Fevereiro

STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União

A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na…
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01 de Fevereiro

Câmara analisa MP que permite quitar pedaladas fiscais e destina verba para SUS

Medida garante recursos para combate ao zika vírus e atendimento de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde…
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29 de Janeiro

Servidores cearenses vão receber salários em dia, diz secretário

Os servidores estaduais do Ceará vão continuar recebendo os seus pagamentos em dia, segundo informou, ontem, o…
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29 de Janeiro

Reajuste em banho-maria

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, dá o recado: reajuste de salário para os servidores só mesmo depois que o Estado…
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29 de Janeiro

Questionado desconto no salário de auditores fiscais devido a greve

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da…
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29 de Janeiro

  VEÍCULOS - Encerra hoje prazo para pagar IPVA com desconto

Contribuinte tem até hoje para pagar imposto em cota única e garantir 5% de desconto Termina hoje o prazo para pagar o…
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