06 de JunhoSefaz anuncia para os meses de julho e outubro, deste ano, a instalação de mais dois equipamentos
Com cinco scanners -…
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06 de JunhoA emissão do valor dos tributos embutidos nos produtos começa a ser fiscalizada na próxima semana
A informação do valor…
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06 de JunhoO Projeto de Lei da Câmara 60/2014, que promove mudanças no enquadramento de empresas no regime de tributação das…
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06 de JunhoBenefícios fiscais são prorrogados por 50 anos, contados de 2023. Texto segue para o Senado
O Plenário da Câmara dos…
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06 de JunhoTexto também prorroga as isenções tributárias de áreas de livre comércio na região Norte. Proposta segue para o Senado…
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06 de JunhoO governo decidiu engavetar o projeto de criação de um fundo de crédito bancário, de até R$ 5 bilhões, para financiar a…
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04 de JunhoEntre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados à medicina, odontologia e…
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04 de JunhoEstados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste sofrerão maiores perdas com o fim dos benefícios tributários
A pedido do…
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04 de JunhoO Ministério da Fazenda é favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 130, que permite convalidar todos os…
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04 de JunhoProposta é que os incentivos sejam aprovados por unanimidade pelo Confaz
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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04 de JunhoAs contas do Governo do Estado, que receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à sua aprovação…
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04 de JunhoPara o microempreendedor individual (MEI), o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao Projeto de Lei…
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