09 de Junho
Comissão aprova cassação de CNPJ de loja envolvida com produtos roubados
De acordo com o projeto, a punição ocorrerá depois que o processo pelo crime tiver transitado em julgado
A Comissão de…
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06 de Junho
ROTAS DE FUGA - Fisco do CE ainda possui 65 pontos vulneráveis
Sefaz anuncia para os meses de julho e outubro, deste ano, a instalação de mais dois equipamentos
Com cinco scanners -…
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06 de Junho
Lei que exige nota fiscal informando impostos começa 2ª feira
A emissão do valor dos tributos embutidos nos produtos começa a ser fiscalizada na próxima semana
A informação do valor…
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06 de Junho
Ampliação do Supersimples será analisada na próxima sessão deliberativa
O Projeto de Lei da Câmara 60/2014, que promove mudanças no enquadramento de empresas no regime de tributação das…
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06 de Junho
Aprovada em 2º turno PEC que prorroga Zona Franca de Manaus até 2073
Benefícios fiscais são prorrogados por 50 anos, contados de 2023. Texto segue para o Senado
O Plenário da Câmara dos…
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06 de Junho
Câmara aprova prorrogação de benefícios fiscais ao setor de informática
Texto também prorroga as isenções tributárias de áreas de livre comércio na região Norte. Proposta segue para o Senado…
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06 de Junho
Governo engaveta incentivo de crédito para montadoras de veículos
O governo decidiu engavetar o projeto de criação de um fundo de crédito bancário, de até R$ 5 bilhões, para financiar a…
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04 de Junho
Câmara aprova projeto que inclui setor de serviços no Supersimples
Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados à medicina, odontologia e…
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04 de Junho
SEM INCENTIVOS FISCAIS - 80 mil empregos no CE podem ser prejudicados
Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste sofrerão maiores perdas com o fim dos benefícios tributários
A pedido do…
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04 de Junho
Fazenda apoia validação de incentivos estaduais
O Ministério da Fazenda é favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 130, que permite convalidar todos os…
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04 de Junho
JULGAMENTO - STF pode dificultar incentivos fiscais
Proposta é que os incentivos sejam aprovados por unanimidade pelo Confaz
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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04 de Junho
CONTAS DO GOVERNO - Parecer do TCE motiva debates na AL
As contas do Governo do Estado, que receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à sua aprovação…
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