MUDANÇAS - Procurador-geral reforçará a área de investigação na PGJ

O Ministério Público promete resposta sobre a investigação do Acquario Ceará. A afirmação é do novo procurador-geral da Justiça Plácido Barros Rios

A sonegação fiscal entrará na pauta de investigação da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) no Ceará. A primeira sinalização para isso será a criação do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. O promotor Plácido Rios, recém-empossado procurador-geral de Justiça, alerta que pretende “tirar o sonegador fiscal da zona de conforto”. O novo Núcleo, informa Rios, trabalhará com ações de inteligência para chegar “a pessoas e organizações que estejam fraudando o fisco”.

Em entrevista ao O POVO, Plácido Rios revela que vai reforçar o trabalho de investigação do Ministério Público durante a gestão 2016-2017. Promotores que irão integrar o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) serão, agora, exclusivos de lá. Não responderão, como antes, por uma vara nem terão qualquer outra atribuição. O Gaeco deverá contar também com por um grupo de policiais que atuará na apuração dos casos e proteção aos promotores. Confira a seguir a conversa com o novo procurador-geral da Justiça do Ceará.

O POVO - O senhor não era “candidato” do governo nem do procurador que saiu. Por que acha que o governador o escolheu?

Plácido Rios - A escolha do governador Camilo não surpreendeu. Já conhecíamos sua história na defesa da democracia e ideais republicanos. Tínhamos a convicção de que ele nomearia o mais votado para o cargo. Nosso desafio agora é desenvolver um trabalho que justifique esta luta, fazendo com que este momento gere um círculo virtuoso, com o fortalecimento da instituição no combate às organizações criminosas e corrupção.

OP - As últimas gestões da PGJ eram criticadas pela proximidade e falta de encaminhamento de assuntos que contrariavam o governo. A questão do Acquario é um exemplo. Antes de ser confirmado para ser o novo procurador, que tipo de conversa o senhor teve com o governador Camilo Santana?

Plácido - Atendi a um convite do governador Camilo e conversamos longamente antes de minha nomeação. Tratamos sobre diversos assuntos de interesse da sociedade, como combate à criminalidade, corrupção e questões ligadas à saúde pública. Matérias eminentemente republicanas. O governador Camilo nos colocou a preocupação em restabelecer a paz e a segurança na sociedade. Demonstramos que o Ministério Público tem um papel fundamental neste processo, apresentando propostas para o combate efetivo da criminalidade e corrupção no Estado. Defendendo, ainda, a necessidade de uma maior interação entre as instituições que compõem o sistema de justiça. O segundo convite chegou poucos dias depois, quando recebi do próprio governador a informação de minha nomeação para o cargo.

OP - Quais os núcleos que o senhor considera fundamentais ter um novo perfil durante sua gestão? Quem assumirá, por exemplo, o Gaeco, o meio ambiente e a saúde?

Plácido - O Gaeco deverá focar no combate às organizações criminosas, principalmente àquelas ligadas ao tráfico de drogas. Precisamos atuar de forma mais contundente na desarticulação dessas quadrilhas que patrocinam todo o tipo de crime e exercem quase que um poder paralelo em face do nosso Estado de Direito. O Gaeco ficará sob a coordenação do promotor Marcos William que exercerá as funções com exclusividade e contará com o apoio de quatro promotores de Justiça. Todos com larga experiência em investigação criminal. O meio ambiente será coordenado pela promotora Jaqueline Faustino. A doutora Isabel Porto continua na Promotoria de Defesa da Saúde Pública, que também contará com auxílio do Centro de Apoio da Cidadania a cargo do promotor Hugo Porto. Importante ação que já vem sendo desenvolvida pela nova gestão é a criação do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. Pretendemos tirar o sonegador fiscal da zona de conforto onde atualmente se encontra, ingressando com medidas cautelares de arresto de bens e demais medidas judiciais que venham a reprimir com mais agilidade e eficácia esses delitos. O Núcleo desenvolverá também ações de inteligência buscando desarticular pessoas e organizações que estejam fraudando o fisco.

OP - O que deve mudar estruturalmente no Gaeco, já que funciona em uma salinha da PGJ?

Plácido - Os promotores que ali trabalham ficarão todos com atribuição exclusiva, focados exclusivamente na área de investigação. Antes atuavam no Gaeco acumulando suas atribuições com as promotorias criminais, prejudicando em muito os trabalhos do órgão. Além do mais, o Gaeco atuará em parceria e interação com os demais órgãos de execução do Ministério Público e dos sistemas de Justiça e Segurança Pública. Almejamos dotar o Gaeco de sede própria ainda no primeiro semestre, funcionando junto com a Procap e Núcleo de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. Todos utilizarão equipamentos semelhantes, embora mantenham a autonomia. Demanda também que está sendo tratada com o governo visa a criar um grupamento policial dentro do Ministério Público. Dotando não apenas o Gaeco, mas o Núcleo de Inteligência Institucional (Nusit) de pessoal qualificado para o desenvolvimento das ações de inteligência e segurança do Ministério Público.

OP - O senhor foi um defensor, durante os embates no órgão Especial do Colégio de Procuradores, da investigação criminal do caso Acquario do Ceará. Os trabalhos, aparentemente, não vêm tendo celeridade. Como o senhor irá orientar essa investigação, respeitando a independência funcional do grupo que está no caso?

Plácido - Muitas vezes o tempo da justiça não é o mesmo tempo da imprensa ou da política. Uma investigação precisa ser célere, porém, não raras vezes a complexidade dos fatos e dados a serem investigados demanda um tempo maior para alcançarmos conclusões maduras e precisas. O Ministério Público dará uma resposta à sociedade não apenas em relação ao caso do Aquário, mas em todo aquele onde exista indício de prática delitiva. Principalmente quando atente contra o erário, raiz de tão graves desigualdades e injustiças sociais.

Perfil - Plácido Barros Riosé promotor de Justiça desde 1996 e já foi defensor público. Atuou também como professor da Faculdade de Direito da UFC e foi titular da 8ª Promotoria de Justiça. Por último, era presidente da Associação Cearense do Ministério Público quando foi o mais votado por promotores e procuradores no dia 4/12 e confirmado (21/12) pelo governador Camilo Santana (PT).

Fonte: Jornal O Povo