22 de Fevereiro
Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta…
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22 de Fevereiro
Plenário tem pauta trancada por MP que eleva tributos sobre ganhos de capital
A pauta do Plenário do Senado na próxima semana começa trancada pela Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a…
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22 de Fevereiro
Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos termina dia 29
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016…
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22 de Fevereiro
IR 2016 - Programa de declaração será liberado na próxima quinta-feira
A partir das 8h da próxima quinta-feira (25), serão liberados pela Receita Federal os programas de preenchimento e…
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19 de Fevereiro
Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento na sessão desta quinta-feira (17) ao julgamento…
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19 de Fevereiro
Entidades comemoram liminar do STF que suspendeu mudanças no ICMS
O coordenador do grupo de trabalho tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Felipe Dias,…
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19 de Fevereiro
ATÉ 2019 - CE vai gerar 14,7% da energia eólica do País
A capacidade instalada de geração eólica do Ceará deve dobrar nos próximos três anos, se consideradas usinas em…
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19 de Fevereiro
Confaz quer que decisão sobre ICMS seja revista
Brasília. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pedir revisão da decisão cautelar do ministro…
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19 de Fevereiro
Lei maranhense de incentivo fiscal é questionada no STF
O Partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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19 de Fevereiro
Autuações da Receita Federal caem 16,55% em 2015
Os créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) lançados pela Receita Federal chegaram a R$ 125,6 bilhões…
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19 de Fevereiro
Comissão debate redução de ICMS para termelétricas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa debateu a mensagem do Poder…
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19 de Fevereiro
LAVA JATO - Tribunal prepara cronograma para auditar contratos
Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai dividir os oito contratos de empreiteiras a fim de facilitar a análise das…
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