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25 de Fevereiro

Leis do RN que destinam depósitos judiciais para o pagamento de precatórios são questionadas no STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5476), com pedido de…
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25 de Fevereiro

Tesouro diz que está preparado para gerir dívida após rebaixamento de nota

O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco, disse hoje (24) que o órgão está preparado para…
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25 de Fevereiro

Fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal é aprovado no Senado

A revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal foi aprovada nesta…
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24 de Fevereiro

DIZ SINDIPOSTOS - Alta da gasolina ficará 'a critério de cada posto'

A partir de 1º de março, a alíquota do ICMS sobre o combustível vai sofrer reajuste de 25% para 28% Fortaleza/Rio de…
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24 de Fevereiro

LEIS & TRIBUTOS - Prazo para Simples é prorrogado

A obrigatoriedade da Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquota (DeSTDA)…
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24 de Fevereiro

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO - Petrobras começa a desativar sondas no CE

Sondas terrestres e marítimas começam a parar no Ceará. Isso deve afetar a exploração e produção de petróleo no Estado…
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24 de Fevereiro

LUTA À PRESTAÇÃO

Servidores estaduais protestaram ontem, em frente ao Abolição, e conseguiram audiência com o governador sobre reajuste…
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24 de Fevereiro

Votação de projeto que regulamenta teto do funcionalismo público é adiada

A votação do Projeto de Lei (PL) 3123/15 que regulamenta o teto do funcionalismo público foi adiada na noite desta…
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24 de Fevereiro

Comissão mista aprova relatório de MP que aumentou alíquotas de vários impostos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 694/2015 aprovou, nesta terça-feira (23), relatório do senador Romero…
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24 de Fevereiro

Senado aprova MP que eleva imposto dos ganhos de capital

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida…
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24 de Fevereiro

HUB DA TAM - CHANCES DE FORTALEZA

Fortaleza tem boas chances de conseguir o hub da TAM. Ontem, no Conselho Temático de Relações Internacionais (Corin) da…
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24 de Fevereiro

Programa para declaração do IR estará disponível a partir de amanhã

A declaração do Imposto de Renda deve ser apresentada ao Fisco a partir da próxima semana, no período de 1º de março a…
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