17 de Julho
CASO SEMELHANTE - Decisão do STJ contraria entendimento do STF
A decisão do STJ contraria o STF no julgamento de um recurso extraordinário no qual se discutia a constitucionalidade…
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17 de Julho
COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Setores cautelosos sobre adoção do PPE
Programa de Proteção ao Emprego é visto com desconfiança pelos empresários cearenses. Segundo a CNC, antes de aderir, é…
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17 de Julho
Para líderes, ajuste fiscal, maioridade e reforma política são destaques do semestre
A redução da maioridade penal para 16 anos, a reforma política e o ajuste fiscal foram consideradas pelos líderes…
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16 de Julho
Comissão propõe aumentar para 12% parcela do IPI transferida aos estados
A comissão especial do Pacto Federativo concluiu hoje (15) a votação do relatório final. Ontem (14), o colegiado havia…
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16 de Julho
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público…
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16 de Julho
Mudanças no Carf devem assegurar neutralidade e transparência aos julgamentos, diz Levy
Ministro da Fazenda veio à Câmara prestar informações sobre denúncias, reveladas pela Operação Zelotes, de sonegação de…
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16 de Julho
Arrecadação fechará 2015 com desempenho abaixo da expectativa, prevê Receita
A arrecadação federal fechará 2015 abaixo da expectativa, admitiu hoje (15) o chefe do Centro de Estudos Tributários da…
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16 de Julho
CONSTRUÇÃO DA PREMIUM II - Petrobras diz que não havia projeto para submeter à ANP
"Para solicitar a autorização, precisávamos ter o projeto". Foi assim que Paulo Turazzi, gerente geral de implantação…
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16 de Julho
Vanessa Grazziotin comemora criação de fundo de compensação das perdas do ICMS
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a aprovação da medida provisória que cria o fundo para compensar…
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15 de Julho
CONCILIAÇÃO FISCAL - Redução irá até 100%; parcelas até dez anos
Contribuinte poderá ter multas, juros e encargos de débitos estaduais reduzidos a zero. Total da dívida ativa do Estado…
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15 de Julho
ICMS - Criação de fundos propõe compensar perdas com impostos
Governo publica Medida Provisória que cria fundos para compensar Estados das perdas com reforma do ICMS interestadual,…
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15 de Julho
PEC - Eunício defende proposta para garantir recursos
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirma que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC…
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