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18 de Outubro

18/10/2012 - Fonacate define estratégias de mobilização pela aprovação da PEC 555

A matéria está pronta para apreciação em Plenário na Câmara dos Deputados, mas as entidades do Fórum acreditam que é…
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17 de Outubro

17/10/2012 - Regime de urgência para o Projeto de Lei que pune as empresas corruptoras

"O PL, essencialmente, ataca dois males que fragilizam e deslegitimam a política: o suborno e a corrupção. Sua votação…
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16 de Outubro

Secretário da Fazenda presta contas das metas fiscais na assembléia

16/10/2012 O secretário da Fazenda do Estado, Luiz Alberto Bastos Petitinga, vai a Assembleia Legislativa nesta terça-…
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15 de Outubro

Lei que permite criação de free shops em cidades nas linhas de fronteira deve estimular comércio das regiões

15/10/2012 Sancionada na quarta-feira (10) pela presidente Dilma Roussef, a lei que permite a criação de lojas francas…
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11 de Outubro

Fisco capixaba em estado de greve

11/10/2012. Categoria encontra-se em negociação com o Governo estadual desde início do mês pela modernização…
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10 de Outubro

Artigo: Fisco Cidadão já é possível

10/10/2012. Leia abaixo, artigo dos presidentes das entidades Asfepa e Sindifisco-PA, sobre lei orgânica do Fisco…
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09 de Outubro

ADI questiona resolução do Senado Federal sobre ICMS

09/10/2012 A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (…
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08 de Outubro

Parcelamento de débitos da Cofins é tema com repercussão geral

08/10/2012 A Portaria 655/93, do Ministério da Fazenda, instituiu um programa de parcelamento para contribuintes com…
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05 de Outubro

ANFIP e Fonacate debatem regulamentação da Convenção 151 da OIT

05/10/2012. O último grupo temático formado pelas entidades integrantes do Fonacate para tratar das diretrizes de ação…
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04 de Outubro

ANFIP e Fonacate defendem fim da terceirização na administração pública

04/10/2012. O presidente da ANFIP e vice-presidente do Fonacate, Álvaro Sólon de França, e o assessor de Estudos…
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03 de Outubro

Sucesso em debate, informação e confraternização no IV Encontro do Fisco Mineiro

03/10/2012. Com grande presença de público, especialmente de aAssociados vindos de todas as Regionais, o IV Encontro do…
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02 de Outubro

Frente Parlamentar da Perícia será lançada no dia 17

02/10/2012. Com o objetivo de defender a categoria dos peritos médicos previdenciários por meio do fortalecimento da…
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