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31 de Agosto

Funcionários da Prefeitura de SP vão trabalhar em casa para reduzir custos

Servidores serão monitorados e precisam aumentar desempenho em 20%. Tribunal de Justiça já autorizou home office e…
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31 de Agosto

Refis: prazo para desconto de até 100% termina hoje

Quem aderir ao Refis Municipal até hoje pode ter desconto de até 100% em juros e multa. É possível fazer a adesão em…
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31 de Agosto

Governo decide que não vai propor imposto nos moldes da CPMF

O governo decidiu que não vai propor a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre…
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31 de Agosto

Agenda Brasil é prioridade das próximas sessões do Plenário

As votações do Plenário do Senado na primeira semana de setembro terão como prioridade as propostas da Agenda Brasil.…
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31 de Agosto

Orçamento pode ser enviado com previsão de déficit primário, diz Delcídio

Após desistir de criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o…
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31 de Agosto

Comissão discutirá Orçamento nos estados; proposta do governo chega nesta segunda

A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiências regionais para discutir a proposta orçamentária de 2016 e o Plano…
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31 de Agosto

Empresas reagem e fazem Brasil voltar à rota do crescimento, diz Levy

Ministro da Fazenda disse que País crescerá muito rápido se reforçar concorrência, simplificar impostos e facilitar…
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31 de Agosto

Negado seguimento a ADI que questiona benefícios fiscais no MS

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (…
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31 de Agosto

ESTADO DA ECONOMIA - A política econômica e a governança dos gastos tributários indiretos

Gostaria de iniciar a minha participação nesta coluna, que trata da análise jurídica da atuação do Estado na economia,…
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28 de Agosto

LEIS & TRIBUTOS - Proposta de nova CPMF prevê alíquota de 0,38%

Proposta da equipe econômica está sendo analisada pela presidente Dilma Rousseff. Cobrança é criticada por…
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28 de Agosto

Confederação de municípios só aceita imposto único estadual sem perda de receitas

O economista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) André Alencar disse que a unificação do Imposto sobre…
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28 de Agosto

Senado reunirá estados e bancos para acertar liberação de depósitos judiciais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira (1º) uma reunião entre senadores,…
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