LEIS & TRIBUTOS - Proposta de nova CPMF prevê alíquota de 0,38%

Proposta da equipe econômica está sendo analisada pela presidente Dilma Rousseff. Cobrança é criticada por representantes de todos setores

A proposta de resgate CPMF encaminhada pela equipe econômica ao Palácio do Planalto prevê uma alíquota de 0,38% do chamado “imposto do cheque”. A presidente Dilma Rousseff analisa a conveniência de se propor a medida de elevação de tributo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmar que a elevação de tributos será “um tiro no pé”.

Organizações ligadas ao comércio e à indústria também criticaram a possibilidade, chamando-a de “loucura”, “retrocesso” e “absurdo”.

A medida é considerada crucial para reequilibrar as contas públicas em um cenário de fraca arredarão decorrente da desaceleração da economia. A alíquota apresentada ao Palácio é a mesma que vigorou até 2007, quando a CPMF foi suspensa pelo Legislativo.

A volta da CPMF foi descartada no primeiro semestre deste ano após o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defender uma fonte adicional de recursos para financiar a saúde pública.

Para Renan Calheiros, a criação de um imposto no momento de retração da economia só irá piorar o cenário da crise econômica e, por isso, é um “tiro no pé”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também criticou a volta da CPMF e disse que o Planalto enfrentará um desgaste desnecessário caso envie esse projeto ao Congresso. Organizações ligadas à indústria e ao comércio se posicionaram no mesmo sentido.

Burburinho

O vice-presidente Michel Temer disse ontem que a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “um burburinho” e que o Governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007.

“Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer, em entrevista depois de um encontro com o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, em São Paulo.

Perguntado se o PMDB apoiaria a recriação da CPMF, Temer disse que o assunto ainda não foi examinado pelo partido. “A primeira ideia é sempre esta: não se deve aumentar tributos, mas há, muitas vezes, necessidade apoiar medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas”, acrescentou.

Representantes da indústria brasileira reagiram aos planos do governo de recriar a CPMF. Para as principais entidades do setor, a imposição de um novo imposto agravará ainda mais a crise econômica.

“Seria a maior burrice que esse governo poderia fazer”, afirma José Velloso, presidente-executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos). “Por que o Joaquim Levy [ministro da Fazenda] não corta as despesas do governo? Por que ele dá uma abocanhada na renda do brasileiro?” (Folhapress)

NÚMERO

0,38% é a alíquota proposta para ser cobrada sobre cheques e saques

Fonte: Jornal O Povo