Hipóteses adicionais de omissão de receitas
As novas hipóteses de omissão de receitas vieram complementar, juntamente com as alterações nas presunções já…
Leia maisAlterações nas hipóteses de presunção de Omissão de Receita
O conjunto das presunções de omissão de receitas sofreu importantes alterações na nova Lei do ICMS: algumas das…
Leia maisPrerrogativas do fisco estadual em ações fiscais e de monitoramento na Lei 18.665/2023
Considerando o escopo da nossa abordagem sobre as mudanças trazidas pela nova Lei do ICMS, iniciamos esta série…
Leia maisPrerrogativas do fisco estadual em ações fiscais e de monitoramento na Lei 18.665/2023
Considerando o escopo da nossa abordagem sobre as mudanças trazidas pela nova Lei do ICMS, iniciamos esta série…
Leia maisHipóteses adicionais de omissão de receitas
As novas hipóteses de omissão de receitas vieram complementar, juntamente com as alterações nas presunções já…
Leia maisAlterações nas hipóteses de presunção de Omissão de Receita
O conjunto das presunções de omissão de receitas sofreu importantes alterações na nova Lei do ICMS: algumas das…
Leia maisHipóteses adicionais de omissão de receitas
As novas hipóteses de omissão de receitas vieram complementar, juntamente com as alterações nas presunções já…
Leia maisPrerrogativas do fisco estadual em ações fiscais e de monitoramento na Lei 18.665/2023
Considerando o escopo da nossa abordagem sobre as mudanças trazidas pela nova Lei do ICMS, iniciamos esta série…
Leia maisPrerrogativas do fisco estadual em ações fiscais e de monitoramento na Lei 18.665/2023
Considerando o escopo da nossa abordagem sobre as mudanças trazidas pela nova Lei do ICMS, iniciamos esta série…
Leia maisHipóteses adicionais de omissão de receitas
As novas hipóteses de omissão de receitas vieram complementar, juntamente com as alterações nas presunções já…
Leia maisPrerrogativas do fisco estadual em ações fiscais e de monitoramento na Lei 18.665/2023
Considerando o escopo da nossa abordagem sobre as mudanças trazidas pela nova Lei do ICMS, iniciamos esta série…
Leia maisHipóteses adicionais de omissão de receitas
As novas hipóteses de omissão de receitas vieram complementar, juntamente com as alterações nas presunções já…
Leia maisAlterações nas hipóteses de presunção de Omissão de Receita
O conjunto das presunções de omissão de receitas sofreu importantes alterações na nova Lei do ICMS: algumas das…
Leia mais