28 de Abril
Conselho de fundos de pequena empresa examinará operações de crédito educativo
O Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas - composto…
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28 de Abril
Suspensão do julgamento de dívida dos estados pelo STF é elogiada por deputados
Ministros do Supremo defenderam negociação entre União e estados, se possível em torno de projeto que está na pauta do…
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28 de Abril
Proposta que limita gastos dos legislativos estaduais passa pela CCJ
A despesa anual dos legislativos estaduais poderá ser limitada à realizada no exercício financeiro de 2013, calculada…
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28 de Abril
Questionada lei sobre percentual de cargos em comissão para servidores do MP-RN
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação…
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22 de Abril
Dívida dos estados: Alagoas e Goiás obtêm liminares que impedem sanções
Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiram liminares em mandados de…
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22 de Abril
Nelson Barbosa pede a Renan apoio a plano de ajuda aos estados
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve nesta quarta-feira (20) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB…
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22 de Abril
AL aprova isenção fiscal para hub
Sem muita discussão, a Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, a isenção de ICMS sobre operações e prestações…
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22 de Abril
Procon questiona reajuste na tarifa de energia no Ceará
O reajuste de 13,64% na tarifa residencial de energia elétrica no Ceará é questionado pelo Procon Fortaleza. O órgão,…
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22 de Abril
Novo Código Comercial propõe simplificação
Se algum setor não estiver contemplado de acordo, poderá, sugerir e conversar com o relator do projeto
Simplificar a…
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22 de Abril
Camex reduz a 2% Imposto de Importação de bens de informática e de capital
A redução das alíquotas - originalmente fixadas em valores mais altos, como 18%, 16%, 14% - terá vigência até 31 de…
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22 de Abril
Concessões devem passar por ajustes, afirmam analistas
A necessidade de estancar a sangria econômica e política que debilita o País não é a única medida esperada pelos…
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22 de Abril
Deputados se mobilizam contra resolução da Anatel sobre limite de internet
Os deputados Raul Jungmann e Rubens Bueno ingressaram, na Vara Federal da Seção Judiciária Distrito Federal, nesta…
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