28 de Agosto
Senado reunirá estados e bancos para acertar liberação de depósitos judiciais
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira (1º) uma reunião entre senadores,…
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28 de Agosto
Secretário do Tesouro confirma novo bloqueio de recursos ao Rio Grande do Sul
O Tesouro Nacional voltará a bloquear os repasses federais ao Rio Grande do Sul caso o estado não pague a parcela de…
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28 de Agosto
Deputados isentam do Imposto de Renda seguros que custeiem planos de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 10/15, do deputado Lucas Vergílio…
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28 de Agosto
Lindbergh Farias propõe reforma tributária que diminua a desigualdade no país
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu uma ampla reforma tributária para melhorar a arrecadação e diminuir as…
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27 de Agosto
Ceará: incentivo ou financiamento fiscal?
O Ceará isenta ou financia as indústrias através de incentivos fiscais? Esta é uma questão polêmica e, dependendo do…
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27 de Agosto
Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade de uso de precatórios para o…
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27 de Agosto
Comissão aprova MP que aumenta alíquota da CSLL para bancos
Medida faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo. Aumento do tributo, de 15% para 20%, valerá de 1º de setembro…
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27 de Agosto
Representantes de empresas de telefonia criticam alta carga tributária do setor
Representantes da Vivo, Oi, Claro, TIM, Nextel e Algar Telecom criticaram nesta terça-feira (25) a alta carga…
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27 de Agosto
ENTE JURÍDICO - Punição de empresas envolvidas em crimes divide especialistas
A possibilidade de responsabilizar penalmente o ente jurídico foi um dos temas debatidos nos dois primeiros dias do 21º…
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27 de Agosto
PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios é aprovada
O plenário do Senado aprovou hoje (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84, que proíbe a União de criar…
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26 de Agosto
Receita nega que unificação do PIS/Cofins provocará aumento da carga tributária
A unificação das duas principais contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas não provocará…
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26 de Agosto
O auditor sumiu!!
O Estado do Ceará conta hoje com apenas 102 auditores do trabalho fiscalizando Capital, Região Metropolitana de…
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