04 de Setembro
Deputados prorrogam prazos para benefícios fiscais e adesão ao Proies
Outra mudança da MP 657/15 aprovada pelo Plenário reabre, por 15 dias a partir da publicação da lei, o prazo para…
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04 de Setembro
Texto traz incentivos à microgeração de energia
Para estimular o uso do Sistema de Compensação de Energia Elétrica por parte de consumidores que são também micro ou…
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04 de Setembro
REFORMA - Câmara pode derrubar texto aprovado pelo Senado
Após o Senado rejeitar o financiamento empresarial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que os deputados…
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04 de Setembro
Receita Federal abre terça-feira consulta ao quarto lote de restituições
A Receita Federal abre, na próxima terça-feira (8), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa…
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03 de Setembro
CONTAS - Dilma diz que 'não gosta' da CPMF, mas não descarta tributos
Presidente diz que o governo enviará ao Congresso um aditivo para complementar a proposta orçamentária apresentada com…
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03 de Setembro
Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas…
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03 de Setembro
Plenário aprova aumento de imposto sobre lucro de instituições financeiras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-principal da Medida Provisória 675/15, que eleva a de 15%…
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03 de Setembro
Deputados rejeitam aumento ainda maior de imposto sobre lucro de bancos
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PDT que pretendia aumentar para 35% a alíquota da…
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03 de Setembro
Diário Oficial traz relação de ex-tarifários que reduzem Imposto de Importação
O Diário Oficial da União publicou hoje (2) duas novas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) com a relação…
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02 de Setembro
Plenário finaliza hoje votação da proposta do Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje, a partir das 14 horas, para votar os destaques apresentados ao texto…
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02 de Setembro
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia o Supersimples
Deputados incluíram prazo de transição até 2018 para reenquadramento de pequenas empresas no regime simplificado de…
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02 de Setembro
Deputados defendem melhorias no regime de tributação simplificada
Os deputados que discutiram o projeto que amplia os limites para enquadramento como micro e pequena empresa no…
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