21 de Julho
INDÚSTRIA - Estado prioriza setores para agregar valor aos produtos
Química e Eletrometalmecânica são as prioridades a serem desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio de subsídios do…
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21 de Julho
Receita simplifica abertura e baixa de CNPJ
A Receita Federal simplificou a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o…
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21 de Julho
Ajuste fiscal e reforma política dominam o Plenário no início de 2015
Acompanhando a tendência do país no primeiro semestre de 2015, o Senado dedicou especial atenção aos temas do ajuste…
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21 de Julho
STF julga 21 recursos com repercussão geral no 1º semestre de 2015
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 21 recursos com repercussão geral, resolvendo…
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21 de Julho
Comissão aprova desoneração de verbas recebidas para execução de projetos culturais
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1757/15, do…
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20 de Julho
Fundo de desenvolvimento regional dependerá de boa gestão, dizem especialistas
Um dos principais instrumentos para pôr fim à guerra fiscal entre os estados, o Fundo de Desenvolvimento Regional e…
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20 de Julho
GARGALOS – O que precisa melhorar para o Ceará exportar mais
Logística, estratégias e eficiência de órgãos que lidam com o mercado internacional são pontos para fortalecer as…
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20 de Julho
Acesso ao crédito favorece microempreendedores individuais no Nordeste
Em vigor desde 2009, a lei do Microempreendedor Individual (MEI) - Lei Complementar 129/2008 - criou um novo cenário…
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17 de Julho
ASSEMBLEIA - Governo cria e reajusta taxas para 391 itens
A justificativa dos deputados da base é de que os valores de algumas taxas estavam defasados há mais de 12 anos. A…
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17 de Julho
Ambev discute sobre concessão de novos incentivos fiscais no Ceará
Os executivos Eduardo França e Marcus Galeb, da área de Relações Corporativas da Ambev, uma das maiores produtoras de…
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17 de Julho
PESSOA JURÍDICA - STJ nega exclusão do ICMS da base de cálculo do IR
A decisão, no entanto, contraria o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos referentes a PIS/Cofins.…
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17 de Julho
CASO SEMELHANTE - Decisão do STJ contraria entendimento do STF
A decisão do STJ contraria o STF no julgamento de um recurso extraordinário no qual se discutia a constitucionalidade…
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