17 de Novembro
Alta do ICMS dobrará contrabando, diz presidente de empresa de cigarros
Com a proposta encaminhada pelo governo paulista de aumentar o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços…
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17 de Novembro
Veto a reajuste do Judiciário é um dos 13 que podem ser analisados pelo Congresso na terça
O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (17), às 19h, para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff. Há…
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17 de Novembro
ADI que questiona utilização de depósitos judiciais terá rito abreviado
O ministro Celso de Mello – relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5361) ajuizada pela Associação dos…
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16 de Novembro
PREVIDÊNCIA ESTADUAL - Governo quer dificultar alguns benefícios e reduzir pensões
As alterações mudam a Constituição do Estado e estabelecem uma nova legislação para o Sistema Previdenciário
Os…
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16 de Novembro
Projeção para inflação este ano já supera 10%
Pesquisa Focus mostra que expectativa para o IPCA em 2015 atingiu 10,04%; em 2016, perspectiva é de 6,5%, exatamente o…
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16 de Novembro
STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE)…
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16 de Novembro
Plenário pode votar MP que facilita pagamento de dívidas tributárias
Pauta também inclui, entre outras propostas, medida provisória que autoriza venda com desconto de imóveis da União
O…
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16 de Novembro
CPMF não é para gastar, mas para crescer, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff dourou a amarga pílula que é reconhecidamente a introdução da CPMF com a afirmação de que…
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16 de Novembro
Receita paga hoje 6º lote de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É…
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16 de Novembro
'Interação do STF com sociedade veio para ficar', diz diretor da FGV
Os bastidores do Supremo Tribunal Federal, os embates entre os ministros e as indicações políticas que os conduziram ao…
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13 de Novembro
Governo propõe elevar IPVA de veículos de maior potência
Se aprovadas na Assembleia, novas alíquotas terão como referência as potencias dos veículos
Com arrecadação estimada no…
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13 de Novembro
ICMS: 8 itens com desoneração
Como "medidas compensatórias" ao incremento das alíquotas do IPVA e do ICMS de alguns itens de luxo ou supérfluos, o…
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