17 de NovembroO Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (17), às 19h, para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff. Há…
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17 de NovembroO ministro Celso de Mello – relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5361) ajuizada pela Associação dos…
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16 de NovembroAs alterações mudam a Constituição do Estado e estabelecem uma nova legislação para o Sistema Previdenciário
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16 de NovembroO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE)…
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16 de NovembroPauta também inclui, entre outras propostas, medida provisória que autoriza venda com desconto de imóveis da União
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16 de NovembroA presidente Dilma Rousseff dourou a amarga pílula que é reconhecidamente a introdução da CPMF com a afirmação de que…
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16 de NovembroA Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É…
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16 de NovembroOs bastidores do Supremo Tribunal Federal, os embates entre os ministros e as indicações políticas que os conduziram ao…
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13 de NovembroSe aprovadas na Assembleia, novas alíquotas terão como referência as potencias dos veículos
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13 de NovembroComo "medidas compensatórias" ao incremento das alíquotas do IPVA e do ICMS de alguns itens de luxo ou supérfluos, o…
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13 de NovembroPrincipal medida em estudo para aumentar receita é elevar alíquota do PIS e da Cofins
BRASÍLIA - Sem condições de…
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