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30 de Setembro

Teto de gastos públicos e repatriação de recursos são prioridade na próxima semana

Base aliada se reuniu nesta quarta-feira para discutir votações de matérias do ajuste fiscal, que inclui ainda a…
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30 de Setembro

AFIRMA MEIRELLES - Previdência: reforma sairá nas próximas semanas

São Paulo/Brasília. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que o governo pretende encaminhar a proposta…
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30 de Setembro

Estados avaliam cobrar impostos sobre bens e recursos repatriados

Não é só o governo federal que está de olho na Lei de Repatriação para melhorar seu caixa. Estados também estão…
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30 de Setembro

Governo pode recorrer ao STF para vetar mudanças na Lei de Repatriação

Para associação, alterações aumentariam a insegurança jurídica para quem aderir ao programa e diminuiriam arrecadação…
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30 de Setembro

Governo paulista cria força-tarefa para recuperar R$ 51 bilhões em dívidas

Com receita em queda, Estado montou um grupo, liderado pela Procuradoria-Geral do Estado, que vem se debruçando sobre…
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30 de Setembro

Fazenda não decidiu se manterá alta do Reintegra

São Paulo. A equipe econômica não definiu se irá manter a elevação da alíquota do Reintegra em 2017. O percentual de…
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30 de Setembro

Cade abre processo para apurar cartel no mercado de peças automotivas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade ) informou ontem (29) que abriu processo…
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30 de Setembro

STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE…
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19 de Setembro

CEARÁ: Sefaz anuncia venda de ativos do BEC

A Secretaria da Fazenda realizou nessa sexta-feira (16), audiência pública na sede da instituição para divulgar o…
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19 de Setembro

MUDANÇAS NAS LICITAÇÕES - Governo quer acessar sigilo fiscal de empresa em processo administrativo

O governo federal quer acessar o sigilo fiscal das empresas que prestam serviços ao poder público e estão sendo…
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19 de Setembro

EMPRÉSTIMOS - Estados têm aval para obter R$ 20 bi

Brasília. Empenhado quase integralmente em garantir o sucesso de seu programa de ajuste fiscal, que ancora o…
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19 de Setembro

‘Congresso não pode desfigurar a PEC do Teto’, diz Meirelles

Segundo ministro, parlamentares podem discutir alocação dos recursos, mas sem elevar limite de gastos O ministro da…
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