15 de Setembro
NOVO ENTENDIMENTO - Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora
Os créditos tributários constituídos após o devedor ter obtido o deferimento do pedido de recuperação judicial estão…
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15 de Setembro
Barbosa: congelar reajuste do funcionalismo é justificável no momento
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (14) que a proposta de congelamento do reajuste dos servidores…
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15 de Setembro
Eduardo Cunha diz ser "pouco provável" Congresso aprovar volta da CPMF
Governo federal anunciou nesta segunda-feira a intenção de recriar a contribuição para equilibrar a economia
O…
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15 de Setembro
Renan: Congresso vai aperfeiçoar medidas, mas governo precisa fazer os cortes
Logo após o anúncio do pacote econômico do governo federal nesta segunda-feira (14), o presidente do Senado, Renan…
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15 de Setembro
Nova CPMF vai financiar a Previdência Social
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas…
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15 de Setembro
Receita divulga programa de quitação de débitos para doméstico
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (14) as regras para que empregadores domésticos que tenham pendências no…
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14 de Setembro
REPASSES - Municípios sofrem queda do FPM e da arrecadação de ICMS
Com arrefecimento da economia cearense, puxado pelo setor de serviços, a arrecadação de ICMS nos municípios também…
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14 de Setembro
Receita vai cobrar débitos de R$ 20 bilhões de mais de 400 grandes contribuintes
Medida é a primeira dentro da nova modalidade de recuperação de débitos, que criou grande polêmica entre advogados da…
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14 de Setembro
Plenário retomará votação do projeto do ISS e analisará MP sobre limite de crédito consignado
A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, sobre o Imposto sobre…
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14 de Setembro
Foco dos projetos do pacto federativo é estimular economia
No momento em que o Brasil enfrenta rebaixamento em seu grau de investimento, conforme anunciado pela agência Standard…
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14 de Setembro
DINO - Taxação de grandes heranças seria solução para aperto fiscal
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende a cobrança dos mais ricos como meio de tributação que combateria…
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14 de Setembro
Caixa processa governo por prejuízos com as ‘pedaladas fiscais’
A Caixa Econômica Federal entrou na Justiça contra o governo e cobra R$ 274,4 milhões em razão das “pedaladas fiscais”…
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