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16 de Outubro

PLANEJAMENTO PARA 2016 - Governo prevê aumento de 3% em orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual apresenta crescimento em relação ao ano passado. A Assembleia Legislativa do Ceará…
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16 de Outubro

HABEAS DATA- Liminar obriga Receita a explicar tributo cobrado

Após ingressar com recurso constitucional chamado habeas data, empresa consegue na Justiça o direito de obter…
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16 de Outubro

HUB DA LATAM - Relatório mostra vantagem para Fortaleza e Natal

O Grupo Latam divulgou estudo de infraestrutura dos aeroportos que disputam o centro de conexão de voos. Resultado…
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16 de Outubro

Plenário aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do…
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16 de Outubro

DESEQUILÍBRIO FISCAL - Tesouro publica portaria que institui Comitê de Política Fiscal

A medida visa promover a realização planejada e transparente da política fiscal de médio e longo prazos A secretaria do…
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16 de Outubro

FRASE CAUSA CONFUSÃO ENTRE DEPUTADOS - Levy: "(Fortaleza) vai ser o verdadeiro hub do Nordeste

“(Fortaleza) vai ser o verdadeiro hub do Nordeste“. A frase do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, causou confusão entre…
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16 de Outubro

AUSTERIDADE - Cortes da Prefeitura de Fortaleza têm boa recepção

Plano enviado à Câmara Municipal prevê redução de salários de comissionados, contenção de despesas com aluguéis de…
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14 de Outubro

Aprovado projeto que trata da divisão do ICMS entre estados

Na votação de ontem, que enfrentou polêmica, dez deputados se abstiveram de votar por alegar brecha na lei Após ter sua…
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14 de Outubro

Titular da Sefaz explica como funciona ICMS compartilhado

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, ontem, a mensagem 7.787, de autoria do Poder Executivo, cujo texto…
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14 de Outubro

Deputado federal propõe que parte dos servidores públicos trabalhe de casa

Por Giovanni Sandes, da coluna Pinga-Fogo O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), em entrevista à TV Câmara, defendeu…
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14 de Outubro

Plenário aprova texto-base da MP do Programa de Preservação do Emprego

Votação dos destaques ficou para esta quarta-feira (14) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (…
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14 de Outubro

Empresários e especialistas defendem projeto da terceirização; centrais criticam PLC 30/2015

Chamados pela primeira vez, nesta terça-feira (13), a debater no Senado a regulamentação da terceirização da mão de…
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