ESTAMOS PARALISADOS!
10 de Novembro
Levy sofre novo revés no ajuste fiscal
Ministério da Fazenda foi surpreendido com a decisão do governo de reabrir pedidos de financiamento do PSI e reduzir…
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05 de Novembro
Suspensos critérios de desempate em concurso no PA que favoreciam servidores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de…
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05 de Novembro
Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado
Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE…
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05 de Novembro
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602347…
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05 de Novembro
CCJ aprova admissibilidade da prorrogação da DRU, sem fundos constitucionais
Mudança feita pela comissão retirou os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste da DRU porque…
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05 de Novembro
Aprovada pela CCJ, isonomia na aposentadoria por invalidez vai ao Plenário
Servidor que ingressou no serviço público até 2003 e se aposentar por invalidez permanente poderá receber proventos…
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05 de Novembro
Após divulgação de débito de R$ 57 bi do Tesouro, relator muda meta fiscal do ano
O relator do projeto que altera a meta de resultado primário de 2015 (PLN 5/15), deputado Hugo Leal (Pros-RJ), deverá…
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05 de Novembro
Adiada votação de projeto que regulariza recursos no exterior
A votação do projeto de lei que regulariza recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco ficou para a próxima…
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05 de Novembro
Anúncio de relator de processo contra Cunha fica para esta quinta-feira
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou para esta quinta-…
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05 de Novembro
Aprovado projeto que explicita incidência do ISS no monitoramento de veículos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 501/2013 – Complementar, que…
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04 de Novembro
CEARÁ - Prefeitos lançam movimento pela CPMF
Prefeitos cearenses terão uma série de encontros para discutir a recriação da CPMF e pressionar os deputados de suas…
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04 de Novembro
Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívidas tributárias contestadas
Medida provisória permite ao contribuinte quitar débitos com a Receita Federal vencidos até 30 de junho de 2015, se…
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