Projeto cearense é finalista é no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

A iniciativa concederá premiações de até 10 mil reais aos vencedores

A 6ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulgou nesta segunda-feira, dia 6 de novembro, os doze projetos finalistas do ano: seis escolas, quatro instituições e duas reportagens. Os vencedores serão conhecidos no dia 29 de novembro, em solenidade no Estádio Nacional de Brasília.

O projeto da Prefeitura Municipal de Aquiraz, que concorre na categoria Instituições, está representando o Ceará na final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal - 2017, programa que visa destacar nacionalmente iniciativas que promovem a cidadania fiscal.

Para o presidente da AUDITECE (entidade local apoiadora da premiação), Juracy Soares, o projeto influencia as novas gerações e forma protagonistas para uma sociedade que passa a assumir a fiscalização, a combater a sonegação e a verificar se os recursos públicos são bem aplicados.

Disputarão os três primeiros lugares na Categoria Escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar Machado, de Santa Vitória do Palmar/RS; Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, de Uberaba/MG; Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Profª. Nicéa Claudino Pinheiro, de Cajazeiras/PB; Centro Municipal Infantil Prof. Wilson Mota dos Reis, de Manaus/AM; Escola Municipal de Ed. Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, de Santarém/PA; e Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo/MG.

Na Categoria Instituições, além do projeto cearense, foram selecionadas para a final: a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus de Aparecida de Goiânia; e a Prefeitura Municipal de Estação, no Rio Grande do Sul.

Pela Categoria Imprensa duas reportagens concorrem ao prêmio de R$ 2 mil reais e ao troféu. São elas: “A alta taxa de impostos não é percebida por muitos consumidores”, matéria publicada no portal G1, de João Pessoa, assinada pelo jornalista Danilo Alves e “Crianças aprendem seus direitos e ajudam pais”, publicada no Jornal Stylo, de Tocantins, da jornalista Janete Gomes.

O prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e tem por objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade.

A edição 2017 do prêmio recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal, entre escolas, Prefeituras Municipais, universidades, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvem, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.

“Conscientes que ninguém acorda feliz sabendo que vai pagar imposto no Brasil, especialmente em meio a tantos casos de corrupção, buscamos incentivar esses projetos, para estimular no cidadão a cultura do acompanhando da correta aplicação dos recursos públicos, sua função social, e cobrar dos governantes o retorno dos tributos”, destaca o coordenador-geral do prêmio e vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá.

Comissão Julgadora

Fazem parte da Comissão Julgadora do prêmio: o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, representando o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT); a diretora da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci; o advogado Jacques Veloso de Melo, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o jornalista do site de notícias Congresso em Foco, Edson Sardinha; e o primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, que também exerce a função de coordenador-geral da comissão.

Premiação

Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados em três categorias – Escola, Instituições e Imprensa. Na Categoria Escolas, o primeiro colocado receberá 10 mil reais, o segundo 5 mil reais e o terceiro 3 mil reais. Já o primeiro colocado na Categoria Instituições receberá 10 mil reais e o segundo 5 mil reais. Haverá também uma premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa, com direito a troféu e um prêmio em dinheiro no valor de 2 mil reais.

Um representante de cada projeto selecionado participará da solenidade de premiação em Brasília.

Quem apoia

Esta edição conta com o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das 27 associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo Globo; do Correio Braziliense e do site Congresso em Foco.

Saiba mais em www.premioeducacaofiscal.com.br

As informações são da Febrafite