PRIMEIRAS DISCUSSÕES - Novatos são os mais assíduos na Assembleia

A tendência é que, com o passar dos meses, seja reduzida a participação dos deputados, como na última legislatura

Nas primeiras semanas da nova Legislatura, alguns deputados estaduais têm demonstrado interesse em participar dos debates propostos na Casa e, pelo menos nesse primeiro momento, as sessões estão movimentadas e com muitas discussões. No entanto, com o passar dos meses, o que se demonstra é um Poder Legislativo apático e com pouca participação, como na última Legislatura.

Como o ano de 2016 será de eleições e alguns deputados já vislumbram a possibilidade de serem candidatos a prefeito, a tendência é que as plenárias fiquem esvaziadas ou que haja a "municipalização dos debates".

Um termômetro para saber se a participação dos representantes da sociedade tem sido efetiva são as sessões ordinárias às sextas-feiras, um dia depois das votações. Na Legislatura passada, o Diário do Nordeste noticiou em algumas matérias que plenárias tiveram que ser canceladas e assuntos ficaram sem discussão por falta do quórum para a abertura das sessões.

Dos 23 nomes que renovaram a Legislatura, alguns têm demonstrado interesse em participar dos trabalhos da Casa e estão comparecendo às sessões com assiduidade. Carlos Matos, Tomaz Holanda, Renato Roseno, Moisés Braz, Elmano Freitas, Carlos Filipe, Silvana Oliveira, Audic Mota, Zé Ailton Brasil e Capitão Wagner são alguns nomes que se destacaram nas primeiras semanas do ano.

Outros já estão na lista dos mais faltosos, como o deputado Carlomano Marques (PMDB), veterano no Legislativo cearense, que já deixou de participar dos trabalhos em cinco de todas as sessões realizadas. Laís Nunes (PROS) e Evandro Leitão (PDT) também têm faltas registradas na Casa. Agenor Neto, Augusta Brito, Robério Monteiro, Bruno Pedrosa, Odilon Aguiar, Robério Monteiro já faltaram, mas alegaram estar em missão especial.

Comissões técnicas

Muitos parlamentares não respeitaram o Plenário 13 de Maio em 2014, ano de eleição. Até nas reuniões das comissões técnicas permanentes não foram poucos os encontros que deixaram de acontecer por falta de quórum. No dia 12 de dezembro passado, por exemplo, a Assembleia chegou a ter apenas dois parlamentares no plenário, sendo um na tribuna e outro na presidência.

No dia 6 de novembro, funcionários do Departamento Legislativo tiveram dificuldades para convencer os deputados a comparecer ao trabalho. A sessão ordinária, que deveria começar às 9 horas, só iniciou mais de meia hora depois e teve duração de pouco mais de 1h30, quando deveria ser encerrada às 14 horas. Em outubro, mesmo com matérias do Governo em pauta, não havia número suficiente de parlamentares para as votações.

O interesse de deputados da atual Legislatura em participar dos debates, especialmente novatos, assemelha-se ao que ocorreu no início dos trabalhos da Legislatura passada, em 2011. No dia 3 de fevereiro daquele ano, só Leonardo Pinheiro, Eliane Novais, Carlomano Marques, Rogério Aguiar e Sineval Roque faltaram à primeira sessão.

No primeiro dia de trabalho de 2012, sete deputados não compareceram e seis justificaram estar em missão especial. Em 12 de setembro, eram 13 em missão especial e 5 faltosos sem justificativas.

Fonte: Diário do Nordeste