Levy diz que corte poderá chegar a R$ 80 bi

O Governo Federal ainda está analisando o valor que deverá ser cortado do Orçamento Geral da União de 2015, que deverá chegar a R$ 70 bilhões ou R$ 80 bi, segundo informações divulgadas, ontem, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O contingenciamento deverá atingir o necessário para atingir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), conforme advertiu o Palácio do Planalto. Os cortes deverão ser realizados em todos os setores da administração pública federal, e o bloqueio das verbas deve acontecer na quinta-feira (21).

Já no que diz respeito ao ajuste fiscal, que ainda está tramitando na Câmara e no Senado, como as medidas provisórias que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o ministro disse que o valor exato do contingenciamento ainda está sendo examinado e será definido com base na avaliação das receitas e o direcionamento das votações. “A gente não sabe qual vai ser o resultado do Congresso. Então, estamos aguardando as diferentes opções”, asseverou.

Joaquim Levy esteve reunido ontem à tarde com o vice-presidente Michel Temer, outros ministros e senadores líderes da base aliada, para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Senado. Participaram da reunião, além de Temer e Levy, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Previdência, Carlos Gabas, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de líderes do governo e senadores dos partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff.

Dimensão

Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), o tamanho dos cortes no Orçamento, depende do resultado das votações das medidas do ajuste fiscal. O Senado precisa votar duas medidas provisórias (MP), a 663, que aumenta o limite de repasse da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a 665, que altera as regras de concessão do seguro-desemprego e abono salarial. Na Câmara, ainda precisam ser votadas a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre importação, e o Projeto de Lei 863/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas.

Ele lembrou que essas as medidas integram o ajuste fiscal do governo. “A Câmara vota nesta semana a MP 668, que trata do PIS/Confins sobre importação, que tem um impacto, e votará também o projeto de lei que trata das desonerações, que terá um outro impacto. O fechamento (do corte) será feito. Agora, ele poderá ser maior ou menor, dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”, ressaltou Pimentel, após reunião de coordenação política com a presidente Dilma e 13 ministros, no Planalto.

Ainda de acordo com José Pimentel, apesar dos cortes, o País não corre o risco de ficar parado, preocupação manifestada por outros integrantes do governo. “Está sendo feito um conjunto de medidas em torno do PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai alavancar também a nossa economia”, disse. “Há uma série de outras alternativas”, completou. Após o anúncio do contingenciamento, na quinta, e a publicação do decreto com os cortes no Diário Oficial, na sexta (22), o líder do governo disse que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, irá à Comissão Mista de Orçamento no próximo dia 26, explicar os cortes.

Fonte: O Estado do Ceará