Cássio Bandeira e Albanir Ramos apresentam estudos em edição do projeto Conversa com o Fisco

Associados prestigiaram o evento, que teve exposição de pesquisas promovidas pela AUDITECE e realizadas por AFRE’s

O retorno do projeto Conversa com o Fisco foi marcado pela participação ativa dos associados, que prestigiaram, na manhã desta terça (8), apresentações de duas pesquisas realizadas por Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFRE-CE). Os estudos lançam olhares sobre a atividade da Auditoria-Fiscal cearense e seus resultados.

O diretor de desenvolvimento técnico-profissional da AUDITECE, Cássio Bandeira, evidenciou, por meio do estudo "Auditoria-Fiscal: Foco nos Resultados", o desempenho da atividade de auditoria-fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda Estadual do Ceará (SEFAZ-CE), em relação aos créditos tributários constituídos de 2014 a outubro de 2017.

Bandeira enfatizou, sobretudo, o caráter essencial da atividade, que não é o de realizar a arrecadação direta, mas sim o de estimular o cumprimento espontâneo de obrigações e, se for o caso, iniciar o processo de recuperação de créditos tributários através de autos de infração.

O diretor apresentou gráficos que contemplaram a distribuição dos valores arrecadados por Células; a distribuição por tipologia de infração; os valores lavrados por trimestre; e o status dos autos de infração.

Com a pesquisa, foi possível demonstrar que muito do trabalho da auditoria fiscal gera resultados imediatos, mediante a arrecadação em tempo presente dos créditos tributários referentes aos autos de infração lavrados, sem processo longo e sem conversão em dívida ativa.

“Acredito que estamos desempenhando um bom trabalho porque mesmo em meio à crise econômica e vivendo num estado pobre, conseguimos alcançar excelentes resultados, arrecadando um volume de crédito tributário considerável para o Estado”, afirmou Bandeira no encerramento de sua apresentação.

A apresentação está disponível na área restrita para os associados.

Em seguida, o vice-diretor executivo da Eset - Universidade Corporativa, Albanir Ramos, expôs a pesquisa, cuja orientação foi realizada pelo Prof. Dr. Héber José de Moura, que demonstra um “Perfil das decisões colegiadas do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT-CE)”, no período de abril de 2012 a março de 2016.

O trabalho apurou e analisou, quantitativamente, a natureza das decisões dos colegiados do CONAT-CE e dos votos dos conselheiros no período supracitado, com base nas resoluções de julgamentos de autos de infração.

Em caráter censitário, foram pesquisadas 5.907 resoluções, das quais 5.625 foram computadas, sendo 2.824 na 1ª Câmara de Julgamento e 2.678 na 2ª Câmara de Julgamento e 123 do Conselho Pleno. Também foram contabilizados 46.141 votos proferidos pelos conselheiros

Ramos mensurou o nível de confirmação das autuações fiscais pela instância singular e pelas Câmaras de votação; verificou a conformidade das decisões entre a 1ª e a 2ª instância e entre as decisões desta e do Conselho Pleno; examinou o grau de coesão nas votações, por origem de representação; e avaliou o grau de favorecimento/desfavorecimento das decisões e dos votos em relação ao Fisco, em nível de colegiado e por origem de representação.

As principais hipóteses do estudo buscaram, por análise agrupada, relacionar os julgados de natureza favorável ou desfavorável ao fisco com os quantitativos de votos prolatados por representantes classistas e fazendários.

Além disso, a pesquisa também investigou a existência de possível correlação estatística entre o valor dos autos de infração julgados e a natureza favorável ou desfavorável dos votos, em relação ao Fisco.

Outro aspecto observado pelo trabalho foi se a origem da empresa autuada - dentro ou fora do Estado - teria grau estatisticamente significativo de associação com a natureza dos votos.

Em breve, a pesquisa será apresentada em congresso acadêmico e estará disponível aos associados da AUDITECE.

Confira as imagens do evento na galeria do site.