Aliados buscam apoio aos projetos do Governo

Deputados e secretários próximos ao Governo buscam sensibilizar os colegas para aprovar as mensagens governistas

As mensagens enviadas pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa reajustando alíquotas de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços) e IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) devem ser votadas na próxima quinta-feira. Até lá, aliados e oposição fazem ajustes nas proposições para evitar longas discussões que possam estender a sessão, como na apreciação do pedido de empréstimo para investimento em saúde, quando o resultado foi definido após as 23h.

Todos os deputados governistas foram avisados da importância da pauta da sessão de quinta-feira. Segundo o Governo, se as matérias não forem aprovadas nesta semana, haverá atraso na cobrança dos novos impostos a partir do próximo ano. Os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Nelson Martins (Relações Institucionais) vão acompanhar as votações na Assembleia.

Na última sexta-feira, o secretário Mauro Filho esteve na Assembleia para convencer os deputados que as mudanças não devem afetar os pobres. Pelas propostas, as alíquotas de ICMS serão aumentadas para produtos como gasolina, comunicação, cigarros, bebidas, drones, jet skis, rodas esportivas, armas e munições, asas-deltas, ultraleves e fogos de artifício. Porém, haverá redução em cremes e escovas dentais, capacetes e protetores para motos e fraldas.

No tocante ao IPVA, haverá majoração no imposto para automóveis, camionetas e utilitários com potência superior a 100 cavalos (conhecidos como 1.0), que passará de 2,5% para alíquotas que aumentam progressivamente segundo a potência do veículo. O mesmo se aplica à tributação das motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.

O trabalho mais ostensivo no que diz respeito ao convencimento na Assembleia tem sido feito pelo líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), e o vice-líder governista, Júlio César (PTN). O último tem falado na tribuna sobre o tema com frequência, enquanto o líder trabalha mais nos bastidores.

Arrecadações

Evandro Leitão aponta que os ajustes são necessários diante do cenário em que vivem estados e municípios com acentuada queda em suas arrecadações. "A majoração das alíquotas é essencial para o governo dar continuidade nas políticas públicas, tendo em vista a queda da arrecadação dos tributos estaduais em razão da crise econômica a que passa o Brasil", defende.

O deputado destaca o fato de o Ceará ser o único estado no País a propor reduzir impostos e por não aumentar sua alíquota modal. "O que está havendo nos demais estados é um alinhamento de 17% para 18% no ICMS, justamente para recompor as perdas nos repasses", alega.

Júlio César afirma que as medidas são necessárias para equilibrar as finanças públicas e assegurar melhorias salariais de policiais militares, agentes de saúde e professores da rede estadual de ensino, já aprovadas na Assembleia Legislativa. "Qualquer medida que vá aumentar alíquota de imposto é impopular, mas é pelo bem da coletividade", diz, acrescentando que, no caso do ICMS, os aumentos incidem sobre itens de luxo. Já em relação ao IPVA, ele relata que veículos populares não serão afetados.

Fonte: Diário do Nordeste