FACHIN - Indicado por Dilma promete independência

Durante a sabatina no Senado, o advogado Luiz Edson Fachin falou sobre aborto, filiação partidária e maioridade penal. Prevista para ser encerrada ainda ontem, votação será realizada no dia 19 próximo

Criticado por ter declarado apoio à presidente Dilma Rousseff e defendido causas progressistas como a reforma agrária, o advogado Luiz Edson Fachin afirmou ao Senado estar pronto para julgar “qualquer partido político” com independência se for nomeado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Aos 57 anos, o advogado indicado por Dilma para a corte enfrentou ontem uma das mais longas sabatinas da história da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que às 20h30 já durava mais de oito horas. As cinco sabatinas anteriores de candidatos ao STF duraram menos de sete horas.

Fachin adotou discurso moderado para agradar setores que o viam com desconfiança, como o agronegócio. Ele foi alvo de críticas da oposição, que o questionou sobre sua simpatia pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e o vídeo em que aparece pedindo apoio a Dilma nas eleições de 2010.

Fachin disse que gravou o vídeo como representante de um grupo de juristas que apoiava Dilma. Ao se declarar “independente”, contou ter feito campanha para José Richa ao governo do Paraná nos anos 80 - o pai do atual governador, Beto Richa (PSDB).

“Não tenho nenhuma dificuldade, comprometimento, caso venha a vestir a toga do STF, em apreciar e julgar qualquer um dos partidos políticos que existam em nossa federação”, afirmou Fachin.

O advogado citou Joaquim Barbosa, a quem vai substituir no STF caso tenha seu nome aprovado pelo Senado, para lembrar que o ex-ministro declarou ter votado no PT, mas agiu com independência na Corte quando decidiu pela condenação de envolvidos no escândalo do mensalão.

Fachin evitou posições polêmicas. De formação católica, ele disse ser contra o aborto e “em defesa da vida”, e defendeu a família, citando como exemplo a relação com sua mulher e as filhas.

Sobre a questão agrária e sua ligação com o MST, Fachin afirmou ser contra “qualquer forma de violência” e disse que aprova decisões do STF de “não permitir desapropriação de área invadida” por trabalhadores rurais sem terra.

Ao responder a perguntas de um dos líderes da bancada ruralista, Blairo Maggi (PR-MT), Fachin indicou que apoiará, no Supremo, temas caros aos ruralistas, como a ideia de que os índios que não reivindicaram terras antes da Constituição de 1988 não têm mais direitos a elas.

Para Fachin assumir a vaga no STF, seu nome tem que ser aprovado no plenário do Senado em votação secreta. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação para a próxima terça-feira, 19, contrariando o governo, que gostaria de ver sua aprovação o mais rápido possível. (Folhapress)

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Sobrevivente

No começo da sabatina, Fachin definiu-se como um “sobrevivente” ao comentar as críticas que vem recebendo desde que foi indicado para o Supremo. Falou de seu passado humilde, dizendo que teve que vender laranjas para ajudar os pais, e se emocionou ao lembrar dos familiares.

Fachin também disse que a maioridade penal não é cláusula pétrea da Constituição, portanto pode sofrer alterações, mas indicou ser contra sua redução, em discussão na Câmara. E disse ser contrário o controle social da mídia.

Fonte: O Povo