PROJETO - Obras que Camilo quer privatizar custaram R$ 4 bilhões ao Estado

O governador petista pretende passar para a iniciativa privada, em regime de concessão, equipamentos como o Metrô de Fortaleza (Metrofor), o Centro de Eventos, o Complexo Portuário do Pecém e os aeroportos regionais

Equipamentos do Governo do Estado que podem passar à gerência da iniciativa privada no Ceará já custaram mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos. Obras como o Metrofor, áreas do Complexo Portuário do Pecém, o Centro de Eventos e aeroportos regionais podem ser operadas em regime de concessão, conforme O POVO adiantou ontem na coluna do jornalista Fábio Campos.

Parlamentares federais e estaduais aprovam a medida, mas alertam para a necessidade de transparência do processo e para a importância das agências reguladoras.

“O primeiro passo é ver o estudo de viabilidade. Nem todas as obras são atraentes para a iniciativa privada. O Estado tem de poupar recursos para onde não houver interesse privado”, afirma o deputado estadual Carlos Matos (PSDB). Ele defende que o Estado faça um portfólio de projetos viáveis para concessões que busquem equilibrar os investimentos em diversas regiões do Ceará.

Com obras que já custaram bilhões de reais à população, o Estado precisará ser transparente no processo de transferência de administração, defende o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Para ele, o Estado não pode investir em um equipamento e repassá-lo para a iniciativa privada sem que isso represente economia ao bolso do contribuinte que colaborou com a obra. Segundo o deputado, o mais importante é que o Governo já inicie as obras que têm potencial de concessão com um parceria público-privada para o investimento não ser unilateral.

O PT e as privatizações

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) defende que a medida é uma forma de garantir boa prestação de serviços à população. Ele lembra que o Partido dos Trabalhadores foi o principal crítico das privatizações no governo FHC. “Está na hora de acabar com a hipocrisia na política. A população quer saúde, segurança e transportes de qualidade e a preços compatíveis”, afirma.

O deputado federal José Airton Cirilo (PT), líder da bancada federal, pontua que ainda não houve um diálogo entre o governador e os parlamentares para tratar sobre o projeto. Mesmo assim, acredita que concessões de rodovias e de aeroportos, por exemplo, são um boa opção para desenvolver investimentos no Estado. Diante de críticas sobre seu partido ter aderido a privatizações, ele ressalta que há diferença entre privatizar e fazer concessões.

Os estudos do Governo Estadual que tratam sobre as concessões são ainda preliminares e tratam de decisão interna da gestão. A ideia se assemelha ao recente pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff em meio à crise econômica.

Saiba mais

O governador Camilo Santana (PT) estará hoje, em Brasília, em nova reunião com o ministro da Saúde, Artur Chioro. O encontro deve dar continuidade às discussões sobre a dívida do Ministério com o Ceará. A expectativa é de que o governador garanta novo repasse de verbas para o Estado.

Em maio, o Ministério autorizou R$ 25,7 milhões para o Ceará de um montante de R$ 236 milhões cobrados. Camilo deve estar acompanhado do secretário interino da Saúde, Henrique Javi.

Fonte: O Povo