O POVO ECONOMIA - Ceará: R$ 70 milhões a menos no caixa

A aprovação das contas do Ceará pelo governo federal tem mais do que um caráter simbólico. Depois das acusações de que o Estado vinha realizando “pedaladas fiscais”, o posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional comprova os argumentos técnicos da Sefaz para se obter o resultado primário. Ou seja: o Ceará está financeiramente organizado.

O secretário de Fazenda, Mauro Filho, diz que não tinha dúvida de que isso iria acontecer. “Os investimentos do Ceará foram além do previsto em pelo menos R$ 1 bilhão. O Ceará tinha caixa em 2013 e executou-o em investimentos em 2014”.

Sem querer falar de CPMF e cortes de despesas, Mauro destaca que o foco da Sefaz agora é ampliar a arrecadação de ICMS, que aumentou 7,8% no mês passado. Esse resultado é bem diferente do que aconteceu em 15 estados brasileiros, inclusive São Paulo.

Os temores do governo estadual estão voltados para a queda das transferências do Fundo de Participação dos Estados, que em agosto não cresceu (0%) e em setembro caiu 37% (R$ 70 milhões a menos em caixa).

TRIBUTOS - INDÚSTRIA REPROVA SISTEMA

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez uma sondagem que mede o índice de insatisfação do setor com o sistema tributário nacional. Todos os sete aspectos avaliados pela instituição (número de tributos, simplicidade, estabilidade de regras, direitos e garantias do contribuinte, transparência, segurança jurídica e prazos de recolhimentos dos tributos) foram reprovados.

Como já era de se esperar, o maior índice de rejeição foi na quantidade de impostos; 73% dos pesquisados classificaram a quantidade de tributos como muito ruim. O segundo ponto no ranking de desaprovação foi a complexidade do sistema tributário, com 59%.

Portanto, aumentar impostos em uma situação como essa certamente não é uma estratégia para se agradar ninguém, mas mostra o desespero diante dos problemas das contas públicas.

Fonte: Coluna Neila Fontenele - Jornal O Povo