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Publicado em: 24/02/2016

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CRISE - Dilma já admite abrir mão da CPMF por proposta alternativa

Segundo deputados do PTB reunidos ontem com a presidente da República, foi apresentado projeto de reorganização tributária

 Deputados federais que participaram de um almoço ontem com Dilma Rousseff afirmaram que a presidente da República aceita abrir mão da recriação da CPMF em troca de uma proposta alternativa de incremento das receitas federais.

Com o objetivo de conter a crise política que ameaça seu mandato, Dilma iniciou nesta terça encontro com as bancadas partidárias da Câmara, no Palácio da Alvorada. A primeira foi a do PTB.

De acordo com relato de deputados, Dilma fez uma exposição sobre a crise econômica pela qual passa o País e voltou a pedir apoio à recriação da CPMF –que, com uma alíquota de 0,38% sobre a movimentação bancária, poderia render R$ 70 bilhões anuais aos cofres da União, Estados e municípios.

A presidente, porém, teria dito estar aberta a uma alternativa. Na reunião, o PTB apresentou uma proposta de reorganização tributária, com a extinção de algumas cobranças e criação de outras.

O líder da bancada petebista na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirmou que Dilma manifestou grande interesse na proposta e ficou de dar uma resposta ao partido nos próximos dias. Jovair não quis detalhar seu projeto, afirmando que o tornará público caso haja manifestação positiva da petista.

“Somos homens e mulheres eleitos pela população, temos responsabilidade com o País e achamos que não podemos nos furtar dessa responsabilidade de contribuir para a saída da crise”, afirmou Jovair, que lidera uma bancada dividida sobre o apoio ao governo. Com 22 deputados federais, o PTB é um partido de porte pequeno na Câmara –a Casa tem 513 assentos.

Desde que anunciou a tentativa de recriação da CPMF, o governo tem sido criticado devido à impopularidade do tema. Até mesmo aliados do Palácio do Planalto afirmam que são muito pequenas as chances de a medida ser aprovada no Congresso.

Segundo o líder do PTB, a prisão do publicitário João Santana, que coordenou as campanhas presidenciais da presidente Dilma e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em 2006, não foi discutida na reunião entre Dilma e 19 deputados petebistas.

Gastos

Um eventual atraso na aprovação da CPMF não dispararia os mecanismos de gatilho para limitar o gasto público que o governo pretende aprovar no Congresso. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o volume de recursos que o governo pretende obter com o tributo sobre os cheques não afetaria as iniciativas para o teto de gastos obrigatórios.

 “Caso haja atraso na aprovação da CPMF, isso não dispararia o gatilho do gasto porque afetaria apenas a receita. O que aciona o gatilho é o crescimento das despesas, não a queda das receitas”, explicou o ministro. (agências)

Fonte: Jornal O Povo