Michel Gradvohl realiza pré-lançamento de livro no 4º Congresso Internacional de Direito Financeiro

Pré-lançamento especial para os fazendários ocorrerá durante o Congresso Febrafite

O filiado Michel Gradvohl apresentou, na manhã da última sexta-feira (9), seu artigo (síntese da tese de doutorado) intitulado A norma implícita de orçamento impositivo na concretização de direitos fundamentais sociais, durante o 4º Congresso Internacional de Direito Financeiro, sediado por Fortaleza entre os dias 8 e 9 de junho.

Com auditório lotado, o filiado explanou sobre a necessidade de se considerar a devida importância do orçamento público para que os direitos sociais fundamentais não sejam violados. Para Michel, que é conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT/CE), hoje há um "total desrespeito ao planejamento que deve nortear a elaboração do orçamento público", o que acarreta violações à democracia, à república, à legalidade, à separação dos poderes e à dignidade humana.

“Violar a dignidade humana é ferir de morte o espírito da nossa constituição”, defendeu o Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Ceará, que recebeu o certificado de sua participação das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Edilberto Pontes.

O pré-lançamento do livro Direito Constitucional Financeiro – Direitos Fundamentais e Orçamento Público ocorreu em seguida à palestra com grande procura dos congressistas. O público fazendário contará com um pré-lançamento exclusivo durante o 11º Congresso Nacional, 6º Internacional da Febrafite e 2º Luso-Brasileiro de Auditores-Fiscais, às 16h do dia 14, no Gran Marquise Hotel.

O diretor executivo da AUDITECE SINDICAL, Ubiratan Machado, prestigiou a apresentação e o pré-lançamento do livro de autoria do filiado. “A apresentação do colega auditor-fiscal e amigo Michel Gradvohl no 4° Congresso Internacional de Direito Financeiro foi brilhante, sem dúvida oriundo de um trabalho muito consistente e que resultou em uma obra pode ser considerada leitura obrigatória, uma vez que joga luz a um assunto de extrema importância e interesse da sociedade: o orçamento público como instrumento essencial para a concretização dos direitos fundamentais”, enalteceu.