AUDITECE SINDICAL se reúne com Secretário Adjunto

Supostas declarações ofensivas são pauta do encontro

A diretoria da AUDITECE SINDICAL esteve reunida nesta terça-feira (19) com o secretário adjunto da Fazenda Estadual do Ceará, João Marcos Maia, para tratar das supostas declarações do gestor - proferidas no auditório da sede III no dia 14 de setembro durante a apresentação do órgão aos consultores externos -que teriam denegrido a imagem dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFRE-CE).

O encontro contou com a participação do coordenador da CATRI, Eliézer Pinheiro; dos diretores sindicais Cássio Bandeira, Gevano Rios, Sérgio Sisnando e Ubiratan Machado; e de aproximadamente 50 Auditores-Fiscais, que cobraram explicações sobre as hipotéticas afirmações de João Marcos.

A diretoria do sindicato questionou o secretário adjunto sobre a asseveração de que os servidores de determinado setor da Secretaria da Fazenda não desempenhavam suas funções adequadamente, numa referência aos servidores lotados na Célula de Gestão Fiscal dos Segmentos Econômicos (CESEC). João Marcos explicou que não emitiu essa declaração nem se referiu ao trabalho dos AFRE-CE.

"Eu não disse que vocês [os AFRE] não trabalhavam. O que eu disse foi que tenho mais de 200 pessoas altamente capazes e competentes que poderiam produzir muito mais se a gente revisse os nossos procedimentos, se a gente modernizasse os processos", enfatizou.

Ele prosseguiu alegando que não proferiu as afirmações que denegririam a imagem dos AFRE. O secretário ressaltou que suas declarações se referiam ao que classificou de “processo obsoleto”, não ao desempenho dos servidores. “Não me entendam mal, às vezes eu sou cru e duro quando coloco as coisas. O que eu quero para essa instituição é modernidade, é produtividade,  é recuperar crédito tributário, é vocês estarem interagindo com a gente (sic), seja na seleção de contribuintes, seja no diagnóstico fiscal desse contribuinte, mas está havendo essa interação”.

Na ocasião, o secretário ainda teceu elogios à capacidade técnica da categoria. “A gente acredita no talento de vocês. Não tem uma área com gente mais competente e talentosa do que na auditoria, é um celeiro de talentos! O que eu preciso é trazer essas pessoas para Secretaria da Fazenda, para que elas façam o que a instituição precisa”, afirmou.

Eliézer Pinheiro, que presenciou o discurso do gestor no auditório, confirmou as declarações de João Marcos. “Quando ele se referiu a essas 200 pessoas, talvez seja porque estamos precisando de mais gente no processo de planejamento, que precisa ser melhorado”, apaziguou.

Para o Diretor Jurídico do Sindicato, Ubiratan Machado, o saldo do encontro foi positivo, visto que a categoria marcou seu posicionamento, não admitindo qualquer ingerência sobre suas atribuições e atividades, visto que é uma categoria reconhecida pela Carta Magna como carreira exclusiva de Estado e essencial ao seu funcionamento.

Contudo, o dirigente também assevera: "Considerar o encontro positivo não implica em anuência com as opiniões e os planos que o atual secretário adjunto tem para a categoria e a instituição. Aparentemente, o João Marcos tem se postado como o virtual titular da pasta a partir de 2018 com a saída do Mauro Filho e está mostrando a que veio. E o que os auditores-fiscais estão assistindo, não apenas atualmente, mas ao longo dos anos, vai muito além de opiniões, trata-se do enfraquecimento, do desmonte da atividade de auditoria fiscal de contribuintes em detrimento do monitoramento fiscal. Contudo, só uma fiscalização tributária pujante possui a real capacidade de inibir a sonegação, o monitoramento fiscal não tem esse perfil".

O assunto ainda será debatido na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de setembro. A diretoria da entidade entende que, muito além supostas bravatas, é o futuro da atividade de auditoria fiscal está comprometido.