Juracy Soares se reúne com Secretário da Fazenda do Ceará

Em continuidade à política de atuação proativa de entidade de classe, o Diretor Executivo da AUDITECE e Presidente da Febrafite,  Juracy Soares,  esteve reunido,  na manhã desta quinta (11), com o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, João Marcos Maia, para tratar de demandas de interesse da categoria e do Estado.

Entre os itens da pauta, estava a possibilidade de a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE) solicitar uma avaliação TADAT junto aos organismos internacionais que manejam tal ferramenta de avaliação da Administração Tributária no Brasil.

Soares defende que a SEFAZ/CE solicite a avaliação e o correspondente treinamento de servidores do Fisco estadual cearense junto à secretaria do TADAT no Brasil ou junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Outro ponto discutido diz respeito à adoção – pelo Fisco cearense – de rotinas de compliance tributário, nos moldes do Programa de Conformidade Fiscal iniciado pelo Fisco estadual de São Paulo.

 O programa, batizado de “Nos Conformes”, tem como premissa a montagem de uma matriz de risco tributário, visando a adoção de práticas distintas para os bons e maus contribuintes. Em tratativas junto à AFRESP/SP, Juracy Soares recebeu a confirmação de que, caso a SEFAZ/CE requisite uma apresentação do programa, serão designados colegas do Fisco paulista para realizar tal demonstração relativa aos detalhes legais e operacionais do projeto.

O Presidente da Febrafite ainda defendeu a conclusão do projeto do CAF-e, que tem como objetivo a padronização de roteiros de Auditoria-Fiscal, tornando a trilha das mais diversas rotinas de fiscalização mais seguras, objetivas e transparentes.

 A justificativa se dá pelo fato de que essa evolução dos trabalhos de auditoria será lastreada numa nova lei que ajusta os procedimentos, preservando também a atividade do agente do Fisco, em função das peculiaridades de sua atuação, e, mais especificamente, tendo em vista a questão da vinculação legal da referida atividade.

Por fim, Soares colocou a AUDITECE e a Febrafite à disposição da SEFAZ/CE para dar sequência às tratativas que visem o fortalecimento da atividade do Fisco, por meio da valorização do Auditor-Fiscal, simplificação de obrigações acessórias para os contribuintes e do atingimento de um novo nível de relacionamento do Fisco junto à sociedade.