24 de Fevereiro
CE aprova isenção fiscal para instrumentos musicais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto (PLS 329/2015) do senador Antonio…
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23 de Fevereiro
SETE TERÃO REDUÇÃO - ICMS de dez produtos e serviços aumenta em março
Reajuste deve-se às alterações da lei aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2015
Desavisados - ou mesmo…
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23 de Fevereiro
TELEFONIA NO CEARÁ - 50,7% da sua conta de telefone serão de impostos
Com aumento do ICMS sobre telefonia no Ceará, em 1º de março, carga tributária será mais de metade da conta
Numa conta…
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23 de Fevereiro
IMPOSTO - Primeira parcela do IPVA vence hoje
A primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 vence hoje para quem optou pelo…
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23 de Fevereiro
MP que eleva tributos sobre ganhos de capital tranca pauta do Plenário
A pauta do Plenário do Senado desta semana começa trancada pela Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação…
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23 de Fevereiro
ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de…
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23 de Fevereiro
REAJUSTE JÁ!
Servidores estaduais realizarão ato público hoje, em frente ao Palácio da Abolição. É a luta da categoria por 12,67%…
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23 de Fevereiro
Comissão mista pode votar hoje MP que reduz benefício fiscal da Lei do Bem
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 694/15 reúne-se hoje para votar o relatório final do senador…
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23 de Fevereiro
ACORDOS DE LENIÊNCIA - FIM DOS PRIVILÉGIOS PARA EMPRESA
O deputado Danilo Forte (PSB-CE) quer suprimir privilégios concedidos à primeira empresa que optar por acordos de…
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22 de Fevereiro
Plenário pode votar projeto que regulamenta teto do serviço público
Também poderá ser votada proposta que tipifica o crime de terrorismo, cuja pena pode chegar a 30 anos de reclusão.…
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22 de Fevereiro
Primeira parcela do IPVA-2016 vence amanhã, sem juros
A primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA-2016) vence amanhã (23), sem desconto e…
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22 de Fevereiro
Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta…
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