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27 de Maio

Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao creditamento de Imposto…
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27 de Maio

LIMITES DE IMPOSTOS - Só município pode tributar serviços como Netflix, explica advogado

Por Felipe Luchete Em cenário de crise econômica, quando estados buscam formas de reforçar seus caixas, o tributarista…
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25 de Maio

Reajuste de servidores debatido em 6 de junho

Na data, governo já terá em mãos o balanço das contas de maio, que será decisivo para definir os rumos das negociações…
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25 de Maio

PERNAMBUCO: Sem crise, Paulo Câmara aumenta participação dos auditores da SEFAZ nos ganhos tributários do Estado

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) sancionou uma lei aumentando a participação dos auditores da Secretaria…
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25 de Maio

Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS

A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado do Rio…
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25 de Maio

MEDICAS ECONÔMICAS - Não haverá aumento de carga tributária num primeiro momento, diz Meirelles

Situação do salário mínimo será discutida junto com a Previdência. Bancos públicos, como BB e Caixa, ainda estão sem…
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25 de Maio

Governo anuncia teto de gastos

Entre as medidas do primeiro pacote econômico do Governo Temer, também há antecipação da devolução de R$ 100 bi do…
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25 de Maio

Congresso aprova meta de déficit de R$ 170,5 bi para 2016

Ao fim de 17 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25) a nova meta fiscal para…
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23 de Maio

SEGUNDO JUCÁ - 'Imposto não sobe no curto prazo'

Brasília O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse no último sábado, após se reunir com o presidente interino,…
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23 de Maio

EM BUSCA DE INVESTIMENTO - Após expansão, zona de exportação do Ceará quer atrair novas empresas

A legislação brasileira determina que, no mínimo, 80% da receita das empresas instaladas em ZPEs sejam oriundas de…
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23 de Maio

Revisão de decretos levanta debate sobre impactos para o Ceará

Ao todo, 75 atos tomados pela gestão do PT serão analisados, incluindo medidas que atingem o Estado Desapropriações de…
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23 de Maio

Microempreendedores: número no CE salta 20%

O Estado aparece na terceira colocação do Nordeste, atrás de Pernambuco (197.323) e da Bahia (358.131) O número de…
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