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20 de Fevereiro

Comissão debate direito de greve do servidor público com centrais sindicais

20/02/2014. Uma minuta de projeto de lei que regulamenta o direito de greve do servidor público será objeto de debate…
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20 de Fevereiro

Relator sugere prazo maior para empresas pagarem IR sobre lucros no exterior

20/02/2014. Em parecer à Medida Provisória 627/13, Eduardo Cunha propõe oito anos para que as multinacionais quitem o…
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20 de Fevereiro

Seminário debate hoje projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos

20/02/2014. A Câmara dos Deputados realiza hoje, às 10 horas, o Seminário em Defesa do Concurso Público, em que será…
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19 de Fevereiro

Mesa Diretora vai analisar liminar do STF sobre salários acima do teto

19/02/2014. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai analisar na reunião desta quarta-feira (19), a partir das 11…
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19 de Fevereiro

Fux suspende norma do Confaz sobre tributação de compras na internet

19/02/2014. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender o Protocolo 21, do…
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19 de Fevereiro

Comissão mista altera cronograma de audiências sobre MP que muda regras tributárias

19/02/2014. A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 627/2013, que promove alterações em regras…
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19 de Fevereiro

TCM fiscaliza contratos em 50 municípios

19/02/2014. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou, ontem, a fiscalização dos contratos de carnaval em 50…
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19 de Fevereiro

BARROSO - STF define relator para julgar ações do FGTS

19/02/2014. Brasília. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso será relator da ação…
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19 de Fevereiro

Câmara decide obstruir e adia votação de veto sobre novos municípios

19/02/2014. O veto voltará a ser analisado em nova sessão do Congresso Nacional, em data a definir Com receio do baixo…
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19 de Fevereiro

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO - Recursos não são problema, diz prefeito

19/02/2014. A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) é favorável à criação de municípios. Membro da diretoria da…
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19 de Fevereiro

DÍVIDAS - Fortalezense tem 11,8% da renda comprometida

19/02/2014. Pesquisa da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) e da Confederação Nacional de Bens e Serviços…
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19 de Fevereiro

BALANÇO DO PAC 2 - CE tem duas obras com indicativo de 'atenção'

19/02/2014. A única obra no Estado com selo verde foi o trecho V do eixão das Águas, cuja operação deverá começar dia…
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