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16 de Abril

REDISTRIBUIÇÃO - Royalties: CE pode receber R$ 400 mi

O governador cearense Camilo Santana e outros governadores do Nordeste reuniram-se, na tarde de ontem, com a ministra e…
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16 de Abril

LEI GERAL - Prefeito assina mensagem da regulamentação da Lei Geral

A Lei Geral é de 2006, mas Fortaleza ainda não fez a sua regulamentação. Secretário diz que a Capital já implantara os…
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15 de Abril

Senado aprova calendário especial para acelerar PEC do comércio eletrônico

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2015, que…
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15 de Abril

  Governo não consegue acordo sobre contribuição previdenciária de terceirizadas

O governo ainda não conseguiu chegar a um acordo sobre o recolhimento da contribuição previdenciária de empresas de…
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15 de Abril

Secretários de Fazenda pedem aprovação de regra para ICMS sobre comércio eletrônico

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (14) os secretários de Fazenda de Alagoas, George…
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15 de Abril

PL 4330 - Câmara exclui ampla terceirização em empresas públicas

Empresas e sociedades de economia mista (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras, entre outras) serão contempladas…
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15 de Abril

Terceirização é discutida por profissionais de RH

Projeto da terceirização pode prejudicar os planos de carreira, apontam especialistas O projeto de lei 4330/2004, que…
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15 de Abril

Paim critica projeto que amplia terceirização

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar nesta terça-feira (14) o projeto que amplia as possibilidades de…
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15 de Abril

APÓS OPERAÇÃO ZELOTES -  Caririense acusado em operação não integra mais conselho da Fazenda

Investigado na Operação Zelotes, da Polícia Federal, o caririense Jorge Celso Freire da Silva não aparece mais entre os…
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14 de Abril

Plenário deve retomar hoje votação de projeto da terceirização

Texto-base da proposta já foi aprovado, mas poderá ser modificado por emendas hoje à tarde, em sessão ordinária. Às…
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14 de Abril

Juíza critica terceirização também nas atividades-meio

Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) na audiência pública da Comissão…
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14 de Abril

MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- Inadimplência atinge 45% dos MEIs do Estado

Sebrae diz que 73.399 empreendedores estão nessa situação, de um total de 161.069 cadastrados no Estado Os empresários…
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