09 de Novembro
PEC do Teto viola cláusulas pétreas da Constituição, diz estudo do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que cria um teto para as despesas públicas para os próximos 20 anos, não…
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08 de Novembro
Governo poderá adotar arbitragem para solucionar problemas em concessões
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse hoje (8) que o governo…
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07 de Novembro
PEC dos Gastos deve ser votada na quarta-feira pela CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que estabelece um limite para os gastos públicos, continuará sendo o…
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04 de Novembro
Secretário da Previdência diz que mais estados têm problemas fiscais como o Rio
O secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, disse que a situação difícil nas contas públicas vivida pelo…
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03 de Novembro
RECEITA FEDERAL - Auditores-Fiscais realizam atos no Porto do Pecém e no Aeroporto de Fortaleza
A greve foi motivada pelo teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16, que sofreu grandes alterações, as quais…
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01 de Novembro
Entenda como decisão do STF sobre restituição de ICMS pago a maior afeta empresas no regime de substituição tributária
*Texto realizado com a colaboração de Nelson Trombini Jr, Diretor Jurídico da Afresp.
O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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31 de Outubro
Retomada da economia em 2017 trará de volta geração de emprego, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (31) que com a confiança na economia brasileira aumentando, há…
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28 de Outubro
Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a…
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27 de Outubro
CONTENÇÃO DE DESPESAS - Governo estadual nega redução no expediente
Em nota, Executivo cearense rebate informações de que horário de repartições públicas seria reduzido
O governo do…
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26 de Outubro
Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno
Texto estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos. A proposta seguirá para votação no Senado…
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25 de Outubro
Plenário tem sessão hoje votar a PEC do Teto dos Gastos
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária hoje para votar o segundo turno da Proposta de Emenda à…
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24 de Outubro
Analistas tributários da Receita podem paralisar atividades até quarta-feira
Mais de oito mil analistas tributários da Receita Federal prometem cruzar os braços de hoje (24) até a próxima quarta-…
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