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14 de Outubro

JURISPRUDÊNCIA VALORIZADA – Direito Tributário é tema de 25% das súmulas vinculantes do Supremo

Por Giselle Souza Do total de súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, 25% versam sobre Direito…
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14 de Outubro

Comissões analisam ajuste fiscal e reforma administrativa

Enviadas ao Congresso, as Medidas Provisórias 696 e 694, que tratam da reforma administrativa e do pacote fiscal,…
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14 de Outubro

CE: R$ 65 mi para alavancar turismo e US$ 367 mi em obras

O governo também pretende utilizar US$ 367 milhões em financiamentos internacionais em obras O Governo do Ceará irá…
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14 de Outubro

Dez maiores devedores da União concentram débitos de R$ 122,6 bi

Ministério da Fazenda divulga lista com os nomes dos 500 maiores devedores inscritos na dívida ativa, tendo como um dos…
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13 de Outubro

Mendes elogia política fiscal de Camilo

Conforme o ex-secretário da Fazenda do Governo Lúcio Alcântara, José Maria Mendes, o governador Camilo Santana (PT),…
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13 de Outubro

DETRAN-CE - Acece diz que taxa de registro é ilegal

A Associação para Consumidores do Estado do Ceará (Acece) entrou com uma ação na Justiça contra a cobrança da taxa de…
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13 de Outubro

DETRAN-CE - O investimento do repasse

Sobre o repasse de R$ 10 milhões, o Detran explica que tem um convênio com o Tribunal de Justiça e os cartórios. Com os…
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13 de Outubro

Comissões analisam ajuste fiscal e reforma administrativa do governo

Na quarta-feira (14), a partir das 15h, serão instaladas cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias,…
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13 de Outubro

Corte no FNE deve gerar perda de R$ 2 bi ao CE

 “A extinção do Dnocs na contramão do Nordeste e Não à PEC 87”, que trata da retirada de 30% dos recursos do Fundo…
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13 de Outubro

PEDIDO DE IMPEACHMENT - Dilma e Cunha travam queda de braço hoje

Uma batalha política começa hoje na Câmara com a análise do pedido de impeachment de Dilma feito pela oposição.…
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13 de Outubro

Ex-secretário Ananias defende volta da CPMF

 “A volta da CPMF é uma necessidade, porque ela vai melhorar duas áreas que estão com muitas dificuldades econômicas…
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09 de Outubro

Após polêmica, projeto do ICMS é retirado de pauta

Oposição acredita que brecha no projeto do Governo pode onerar compra do contribuinte. Aliados negam.Sem consenso entre…
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