XII Encontro do Fisco Estadual Cearense acontece amanhã (3)

Os Auditores Fiscais do Estado têm um encontro marcado amanhã, dia 3 de setembro, com a realização da décima-segunda edição do Encontro do Fisco Estadual Cearense. Este ano, o evento será realizado no Salão Iracema, no Marina Park Hotel (Avenida Presidente Castelo Branco, 400), com programação durante o dia inteiro.

Logo após o café de boas-vindas, a partir das 9 horas, terá início o debate que abordará diversos temas de interesse dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual, entre eles, o Monitoramento e Ponto x Teletrabalho. Os debatedores serão: João Luís Brasil Gondim, Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil – 3ª Região; e o Auditor Fiscal da Sefaz-CE, Leilson Cunha.  A moderação será do Auditor Fiscal e diretor da Eset, Albanir Ramos. 

Em seguida, às 10h30, haverá a palestra do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Severino Ramalho Neto, sobre "Gestão de Empresas e Custo Tributário".

André Horta

Após o almoço, às 14h30, o secretário estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (RN) e coordenador nacional do Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda (Consefaz), André Horta, fará um talk-show sobre o tema “Gestão Tributária”. O secretário estadual da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, também participará. O mediador será o Auditor Fiscal Michel Gradvohl.

Bacharel em Direito e Filosofia, além de mestrando em Filosofia Política, André Horta é redator da principal minuta de emenda ao Projeto de Resolução do Senado nº 01/2013 - aprovada integralmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e submetida a plenário - que confere um tratamento diferenciado e proporcional às regiões Norte, Nordeste e ao Espírito Santo.

O Rio Grande do Norte destacou-se por ter sido o 1º lugar no Nordeste e o 2º no país no crescimento da arrecadação das receitas próprias, no primeiro quadrimestre de 2015. Nesse período, a arrecadação do estado cresceu 22,05%, de acordo com matéria publicada em 29/06, pela Folha de São Paulo. Para Horta, o sucesso não é fruto somente dos reajustes nos preços administrados de energia elétrica, pois o setor de energia é apenas o quinto item em importância no ICMS estadual. Segundo ele, é preciso creditar os resultados ao forte trabalho de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal que está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).

"A arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, representa hoje 63% das receitas próprias do RN. O combate à sonegação fiscal com a reestruturação da fiscalização no trânsito das mercadorias, a ampliação e as intervenções no gerenciamento de dados dos contribuintes traduzem uma possibilidade maior de sucesso nas fiscalizações de estabelecimentos, aliados a um planejamento das ações direcionado às áreas estratégicas de arrecadação, investimentos em capacitação do quadro funcional (já se realizaram quatro cursos nesse semestre) são outros fatores que, além daqueles citados na matéria da Folha de São Paulo, têm contribuído decisivamente para que, apesar da crise econômica, não haja recuo na arrecadação estadual", destaca André.

O Consefaz reúne secretários Estaduais da Fazenda, Tributação e/ou Finanças dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Seu objetivo é debater Propostas/Emendas Constitucionais em tramitação no Congresso Nacional, de interesse das Unidades Federadas, principalmente àquelas referentes à Agenda Geral da Reforma do ICMS e temas conexos.

Febrafite

No final do dia, a partir das 16h30, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, fará palestra com o tema "O papel fundamental das entidades de classe na defesa dos direitos e na valorização do profissional”. Logo após acontecerá um coquetel, com a Banda Inbeats, encerrando o evento.

O Encontro do Fisco Estadual Cearense objetiva discutir novos rumos e traçar caminhos para os desafios que se apresentam diante de todos os que fazem o Fisco estadual, na busca de um desenvolvimento econômico e social que beneficie a todos os cearenses.

Confira abaixo a programação.

XII ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE

8h – Credenciamento e Café de Boas-Vindas;

8h30 - Apresentação do Quinteto de Metais da UECE;

9h – Debate: Temas de Interesse dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual: Monitoramento; Ponto x Teletrabalho. Debatedores: João Luís Brasil Gondim, Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil – 3ª Região, e Leilson Cunha - AFRE Sefaz – CE. Mediador: Albanir Ramos - AFRE Sefaz - CE;

10h30 – Palestra: “Gestão de empresas e custo tributário”, com Severino Ramalho Neto – Presidente da CDL - Fortaleza;

12h – Almoço (Cortesia da AUDITECE para seus ASSOCIADOS);

14h30 - Talk Show: “Gestão Tributária” com André Horta - Secretário Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte - e Carlos Mauro Benevides Filho – Secretário Estadual da Fazenda do Ceará. Mediador: Auditor Fiscal da Sefaz-CE, Michel Gradvohl;

16h30 – Palestra: “O papel fundamental das entidades de classe na defesa dos direitos e na valorização do profissional”, com Roberto Kupski – Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite);

18h – Encerramento: Coquetel com a Banda Inbeats (Bosque Marina Park).