TRIBUTO SOBRE FARMÁCIAS - Abcfarma: carga do CE é 2ª maior

08/01/2014.

As farmácias e drogarias do Ceará têm a segunda maior tributação pelo simples nacional, segundo a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma). O diretor executivo da entidade, Renato Tamarozzi, aponta um tratamento diferenciado para as microempresas. "As farmácias competem de igual para igual, no que se refere aos impostos, com todas as empresas do segmento", afirma.

Segundo o diretor-executivo do órgão, com a questão da Substituição Tributária, drogarias que antes tinham um benefício fiscal instituído pelo Simples Nacional, hoje têm a mesma tributação de uma empresa tributada pelo Lucro Real ou pelo Lucro Presumido.

As farmácias de pequeno porte pagam uma alíquota nacional efetiva, em média, de 10,65%, de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Ou seja, deveriam apresentar um faturamento bruto médio mensal acima de R$ 220 mil, valor muito distante da realidade dessas empresas, defende a Abcfarma.

Falência

A associação completa que decorrente da política de impostos, as empresas de pequeno porte acabam por não sobreviver na disputa do mercado e decretam falência prematuramente.

Quase metade das empresas que abrem as portas no Brasil fecham as portas em três anos, conforme dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria desses estabelecimentos são de pequeno porte, 89,1% não tinham empregados e 10,2% tinham entre 1 a 9 funcionários. Para Tamarozzi os Estados precisam retirar essas empresas do Simples Nacional e da Substituição Tributária.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste