TELEFONIA NO CEARÁ - 50,7% da sua conta de telefone serão de impostos

Com aumento do ICMS sobre telefonia no Ceará, em 1º de março, carga tributária será mais de metade da conta

Numa conta de telefone de R$ 100, somente em impostos o consumidor cearense pagará R$ 50,70. Isso porque a carga tributária dos serviços de telefonia no Ceará chegará a 50,7% em 1º de março, quando a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) passará a vigorar. O tributo irá de 25% para 28%, acrescidos de mais dois pontos percentuais que vão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Ou seja, o percentual final será de 30%. Hoje, antes do aumento, a carga tributária representa 44,2% da conta de telefone.

Além do Ceará, outros nove estados decidiram elevar o ICMS. Os dados são do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

No País, a média de tributos que incide sobre o setor é de 45%, valor pago pelo consumidor. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia, por estado, de 40,2% a 63% e o Ceará está em terceiro lugar dentre as cargas mais elevadas do País para o setor.

O menor percentual de carga tributária cobrada é de 40,2%. Isso é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial. “A política tributária deveria ser para incluir mais brasileiros. Estamos indo na contramão do mundo”, avalia Eduardo Levy, presidente-executivo do Sinditelebrasil.

A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de ter um incremento de mais de R$ 80 milhões na arrecadação do Estado com as mudanças nas alíquotas de ICMS de cerca de 20 itens, conforme O POVO publicou em novembro do ano passado, quando a mudança foi anunciada. A expectativa de arrecadação com telefonia não foi informada.

Entretanto, Mauro Filho, titular da Sefaz, diz que não haverá aumento de arrecadação com o setor. “Estamos tentando manter a receita. Com o uso do Whatsapp, Telegram, a receita das teles diminuiu. Independentemente do ICMS, a crise da telefonia já vem acontecendo. Estamos tentando manter receita. Haverá aumento de arrecadação sim, mas com artigos como bebida e cigarro”.

Algumas operadoras começaram a informar seus clientes sobre o aumento da tributação. Entretanto, segundo o Sinditelebrasil, essa não é uma obrigação das empresas, já que não houve alteração de tarifas.

O POVO procurou as operadoras. Claro, TIM e Vivo preferiram se manifestar por meio do Sindicato. Já a Oi frisou que o ICMS é estipulado pelo poder público e repassado aos clientes, sem representar nenhum lucro para a empresa.

Saiba mais

As alíquotas dos impostos são aplicadas “por dentro”, isto é, sobre o valor da receita bruta (com os próprios tributos incluídos fazendo com que tributos sejam aplicados sobre tributos)

O gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53

Em 15 estados, mais da metade dos proprietários de celular têm renda de até um salário mínimo. No Ceará 63% dos proprietários de celular têm essa renda

A arrecadação dos fundos setoriais de telecomunicações em 2015 foi de R$ 9 bilhões. Esse valor, somado a outros impostos, chega a uma cifra anual próxima de R$ 60 bilhões

O setor é responsável por 15% do ICMS arrecadado no País

REONERAÇÃO - Smartphones até 60% mais caros

Associada à alta do dólar e aos aumentos da inflação e da taxa de juros, a reoneração dos smartphones, prevista em Medida Provisória 690/2015, que está em tramitação no Congresso, pode gerar um aumento de até 60% no preço dos aparelhos. Em nota ao O POVO, o Sinditelebrasil afirma que a medida desestimula a aquisição de equipamentos mais modernos, com acesso à internet, por exemplo.

Em 2015, houve a primeira queda no número de linhas de celular da história. Em setembro do ano passado, o Sinditelebrasil registrava 275 milhões de linhas ativas no País, perda de 1% em relação ao fim de 2014.

“Isso se deve ao menor consumo das pessoas, ao crescente uso de aplicativos de mensagens e à queda da tarifa nas chamadas para outras operadoras. Com isso, as pessoas não têm interesse em ter mais de um chip”, explica o presidente-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy

E, segundo o Sindicato, as previsões não são boas. Principalmente por aumento na tributação. “Entre elas, está o fim da desoneração para smartphones, aumento de ICMS sobre serviços de telecomunicações, elevação das alíquotas de PIS e Cofins e aumento da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional que impacta nas contas dos usuários de telecomunicações)”.

Fonte: Jornal O Povo