"SONEGAÇÃO - Mauro denuncia ameaças de morte após cobrança de imposto

Em queda de braço contra empresas ditas "laranjas", Secretário da Fazenda se diz ameaçado por derrubar liminares que permitiam empresas do setor de confecção entrarem e saírem do Estado sem pagar imposto

Investidas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) contra possíveis sonegadores de impostos no setor de confecção, suspeitos de faturarem cerca de R$ 1 bilhão não declarados ao Estado, culminaram em ameaças ao titular da secretaria, Mauro Filho (Pros). Sefaz estima que pouco mais de R$ 90 milhões não tenham sido pagos ao Estado.

De acordo com Mauro Filho, a Central de Inteligência da Sefaz identificou, desde o início do ano, onze empresas com atuação no setor de confecção e detentoras de liminares concedidas por juízes que permitiam a entrada e saída de material sem o pagamento do ICMS – (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

“Este valor, nos últimos 14 meses, está dando R$ 90 milhões de ICMS não recolhidos, ou seja: R$ 1 bilhão de faturamento para eles”, calculou o titular da Sefaz. Mauro explica ainda que a concessão das liminares concedidas por juízes - nove ao todo - geram ao mercado a chamada “concorrência desleal”.

Desde a última semana, na Justiça, a Sefaz tem feito investidas com o intuito de derrubar as liminares favoráveis às empresas consideradas “laranjas”. Na quinta-feira, desembargadores do Tribunal de Justiça cassaram algumas dessas permissões judiciais. Já na sexta-feira, membros da Corte pediram a abertura de inquérito para investigar quem estaria por trás do suposto esquema de sonegação.

A sucessiva queda de liminares na Justiça estaria, porém, gerando desconforto ao secretário Mauro Filho. Desde sexta-feira, segundo ele, por meio de ligações para a Sefaz e até para o gabinete particular de Mauro, estariam ameaçando o titular de morte.

“Diga ao secretário que ele entrou demais no setor”, diz a voz masculina do outro lado da linha, de acordo com Mauro Filho. Segundo ele, esta não é a primeira vez que tem de lidar com ameaças. Em 2008, em episódio semelhante, ameças também eram dirigidas a Mauro, quando brigava na Justiça contra empresas do setor de combustíveis.

Procurado para comentar as ameaças ao Secretário da Fazenda, o Palácio da Abolição não se pronunciou sobre o assunto. “Não abrirei mão, nem um milímetro, desse processo, para mostrar que este Estado tem gente capaz de trabalhar”, garante Mauro, que diz já ter alertado familiares.

Fonte: Jornal O Povo