SEFIN - Arrecadação da Prefeitura sobe 21,5%

Os números são referentes ao período de janeiro a abril. O valor é 21,5% superior ao registrado no ano passado. Reajuste do IPTU e novo modelo do ISS foram os responsáveis

A receita tributária (soma de todos os impostos) do município de Fortaleza apresentou um crescimento de 21,5% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. De janeiro até abril de 2014, a arrecadação fechou em R$ 465 milhões, índice superior aos R$ 383 milhões registrados em 2013.

O crescimento, segundo o titular da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, é atribuído ao aumento da arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e ao Impostos sobre Serviços (ISS). “O ISS teve um crescimento de 17%, fruto de um novo modelo de gestão do imposto. Na mudança do IPTU, houve um aumento de 34% se comparado com o primeiro quadrimestre do ano passado”, resume. A Sefin contabilizou com o recolhimento do ISS de R$ 186 milhões no período, índice maior que os R$ 159 milhões no ano passado. Já o IPTU, passou de R$ 135 milhões em 2013 para R$ 181 milhões neste ano.

Sobre o IPTU, haverá um aumento de R$ 100 milhões de receita aos cofres do Município em 2014. “Estimamos um acréscimo de R$ 100 milhões. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 211 milhões”, reforça. Ele diz não haver questionamentos acerca da cobrança do imposto.

“As ações foram estudadas pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e todas foram sanadas. Do ponto de vista judicial, não há nenhum questionamento”, comenta. No ano passado a Câmara dos Vereadores aprovou os reajustes do IPTU válidos para 2014.

Dívida

O secretário também explicou que o crescimento da dívida pública da Prefeitura entre 2011 e 2013 (publicada na edição de 27/04), de 0,23% para 15,48%, foi ocasionado pelas obras de mobilidade urbana e ajustes contábeis (ver coordenada abaixo).

 Segundo ele, o nível de endividamento do Município está controlado e não há previsão de aumentos significativos para o ano corrente. “Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida pode ser 1,2 vezes o valor da receita líquida, algo em torno de R$ 4,9 bilhões”. Entre janeiro e abril de 2014, a dívida consolidada do Município ficou em R$ 239 milhões, cerca de 5,85% do permitido pelo orçamento. O índice, segundo ele, é inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. “Em 2013 a dívida no primeiro quadrimestre estava em R$ 597 milhões”, afirma.

Jurandir também espera que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentem este ano. “Por causa dessa mudança macroprudencial, o Município deixou de receber R$ 101 milhões. Isso teve um peso muito grande para nós”, considera.

SERVIÇO

Sefin disponibiliza relatório da receita corrente líquida do Município em:

http://bit.ly/1pxWOdk

DÍVIDA DO MUNICÍPIO - Despesas a pagar entram no cálculo

Despesas de exercícios anteriores passaram a ser incorporadas no ano passado na contabilidade do Município, de acordo com o titular da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel. “Na composição da dívida consolidada líquida, entrou essa rubrica. O município optou em efetivamente empenhar todas as despesas”, destaca re que o índice entrava no percentual de deduções e acabou por incidir no estoque da dívida. “Diminuindo a parcela que iria deduzir da dívida, ela acaba aumentando”, reforça.

Jurandir ressalta que a Sefin trabalhou em conjunto com o Tribunal de Justica (TJ-CE) a fim de descobrir o percentual não contabilizado da dívida. “Fizemos um trabalho com o Tribunal de Justiça para identificar quanto estava o valor dos precatórios. Verificamos R$ 97 milhões não contabilizados. Era algo que deveria ter sido feito”, ressaltando que o valor refere-se a custeios e investimentos.

Outro montante, na ordem de R$ 46 milhões, também foi computado no cálculo da dívida. “Trata-se de um contrato feito com o Banco do Brasil”.

Repórter: Átila Varela

Fonte: Jornal O Povo