Retorno de R$ 200 bilhões em sonegação evitaria ajuste fiscal

O valor total de impostos sonegados no Brasil, no ano de 2015, atinge a cifra de R$ 200 bilhões, conforme calcula um estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). De acordo com os procuradores, que têm a missão de combater a sonegação de impostos no País, este valor corresponde a mais de duas vezes a economia pretendida pelo Governo Federal com a aprovação do pacote de ajustes fiscais, estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

O sindicato revela que, dos R$ 200 bilhões registrados pelo Sonegômetro – painel que calcula o montante da sonegação, criado através de estudo da entidade realizadora da pesquisa –, do início do ano até agora, R$ 160 bilhões foram escoados com as operações de lavagem de dinheiro.  Com a recuperação desses valores para os cofres públicos, essa atividade dos procuradores poderia evitar, por exemplo, os aumentos reiterados de impostos que recaem sobre a população. “Investir na PGFN traz um retorno imediato ao governo e à sociedade. O órgão devolve aos cofres públicos R$ 20,00 para cada real investido na procuradoria”, afirma o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo.

Recuperação

Segundo o Sinprofaz, só em 2014 foram recuperados mais de R$ 20 bilhões pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base na perícia e na capacidade de trabalho dos procuradores. “Acreditamos que dobrando o orçamento da Procuradoria da Fazenda Nacional reverteríamos muito mais dezenas de bilhões de reais para os cofres públicos, evitando o corte de direitos trabalhistas, sociais, a elevação dos combustíveis e as novas ameaças de elevação de tributos”, destaca Heráclio Camargo.

Estes rombos nos cofres públicos poderiam ser ainda maiores, não fosse o trabalho dos procuradores da Fazenda Nacional, que somente nos últimos quatro anos evitaram a perda de mais de R$ 1 trilhão em contestações tributárias e arrecadaram mais de R$ 60 bilhões em créditos inscritos na Dívida Ativa da União.

Protesto

Com o objetivo de combater, mais efetivamente, a sonegação e a corrupção na seara tributária e exigir melhores condições de trabalho, os procuradores da Fazenda Nacional entregaram, ontem, 319 pedidos de exoneração dos cargos de chefia ocupados até então. Ao todo, a Procuradoria-Geral conta com 340 cargos de confiança. Além desta decisão que foi tomada em assembleia, na última segunda-feira, 18, outros 1.553 procuradores da Fazenda Nacional já assumiram compromissos de não assumirem esses cargos que ficarão vagos. Com isso, a adesão atinge quase 90% de adesão da carreira.

Fonte: O Estado do Ceará