Representantes do Sintaf procuram Diretoria da AUDITECE para tentar adiar a criação do Sindicato dos AFREs

A diretoria da AUDITECE recebeu em sua sede, na manhã desta quinta-feira (17/09), representantes das diretorias do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (Aafec) para tratar das questões que envolvem a criação do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFREs). O encontro configurou-se como oportunidade de outras entidades fazendárias se manifestarem acerca da fundação da nova instituição, atitude que demonstra disposição para o diálogo e o intuito de agregar as entidades em trabalhos que podem ser conjuntos. 

Pedido de Retratação 

Na ocasião, os diretores da AUDITECE solicitaram à Aafec uma retratação pública acerca da nota intitulada Somar para Fortalecer, que foi publicada no site da entidade no último dia 10 de setembro e cujo conteúdo é eivado de graves ofensas aos Auditores Fiscais que tomaram a iniciativa de criar o novo Sindicato – usando termos como “raça superior”, “supremacia branca”, “fascistas” e “nazistas”. 

No entanto, a diretoria da Aafec se negou a realizar a reparação, alegando que o teor da referida nota não contempla ofensas e que apenas “fala de ideias”. A AUDITECE contestou o posicionamento da Associação dos Aposentados, ressaltando que a nota causou extremo mal-estar para a categoria, promovendo, assim, um clima de segregação na classe fazendária.

Construção de Diálogos 

Durante a reunião, os diretores do Sintaf reconheceram que, ao longo dos anos, a instituição cometeu diversos erros e omissões em relação aos Auditores Fiscais da Receita Estadual, que careceram de representatividade – em âmbito do atual sindicato – no atendimento de vários pleitos específicos da Auditoria Fiscal. 

Todos os representantes teceram discursos de união, mas afirmaram que a ocasião é inoportuna à criação de mais uma entidade fazendária, devido ao momento econômico do Estado e à necessidade de unidade na defesa do pleito que visa quebra do Teto Remuneratório. Para eles, a fundação do novo Sindicato seria responsável pela desagregação e o enfraquecimento da classe.

Em contrapartida, a diretoria da AUDITECE reafirmou que o surgimento da nova instituição não implica em segregação ou empecilho à união da categoria fazendária. Ao contrário, demonstra a força de mais uma representação nos pleitos em comum a todos os servidores da Fazenda. 

Na oportunidade, o Sintaf sugeriu o adiamento da Assembleia de fundação do Sindicato dos AFREs – convocada para a próxima segunda-feira, dia 21 de setembro – para que fosse instituída uma comissão composta por Auditores Fiscais com o objetivo de discutir o assunto. Mas a diretoria da AUDITECE se recusou a atender a solicitação e afirmou que a deliberação acerca da nova entidade caberá aos AFREs, de forma livre e democrática. 

Os diretores da AUDITECE ainda reforçaram que, independentemente do resultado da supracitada Assembleia, o canal de diálogo entre as entidades deverá se manter aberto, pois o dialogo é a melhor forma de promover o consenso e a união. 

Repercussão 

Logo após a reunião entre as referidas entidades fazendárias, o Sintaf divulgou duas publicações em seu site: o artigo de opinião “Pedaladas Estatutárias”, de autoria do Auditor Fiscal aposentado José Alves Coelho e a matéria “Unidade, Missão e Luta”, ambos rechaçando a criação da nova entidade representativa dos AFREs. 

Foi com surpresa que a diretoria da AUDITECE percebeu a divulgação do artigo supracitado no site do Sintaf – em seguida à reunião em que alocuções de união, diálogo e respeito foram tecidas por todos os diretores – pois entende que tal atitude vai de encontro ao discurso antes ministrado, uma vez que a publicação contesta a decisão soberana de uma Assembleia Geral da AUDITECE. 

O grupo gestor da AUDITECE entende que a deliberação foi legítima, baseada no estatuto da Associação, que determina que “as decisões da Assembleia Geral são soberanas”. “Por mais que seja a opinião de um associado, a partir do momento em que foi veiculada no site da entidade passou a representar a opinião de toda a direção do Sintaf”, argumenta a diretoria. 

A posição do Sintaf foi explícita pela matéria “Unidade, Missão e Luta”, na qual o referido sindicato proferiu insinuações referentes à conduta dos servidores que idealizaram a nova instituição, ao afirmar que “A Diretoria acredita que somente interesses pessoais possam justificar esta demanda, em detrimento dos interesses da coletividade”. 

A Diretoria da AUDITECE solicita esclarecimentos públicos acerca desses “interesses pessoais” e ratifica que os idealizadores do Sindicato dos AFREs apenas entendem que os interesses da coletividade específica dos Auditores Fiscais da Receita Estadual podem ser defendidos através de um sindicato específico. 

A citada matéria ainda denota que “Hoje temos 380 fazendários do cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual que ingressaram na Sefaz por outros cargos, e que conhecem e honram toda a história da Instituição. A Diretoria Colegiada do Sintaf convoca tais colegas a comparecerem à Assembleia de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais...". 

“Parece-nos que o próprio Sintaf, entidade que tanto prega a união fazendária, está promovendo a discriminação de Auditores Fiscais, ao conclamar apenas aqueles que são ditos como “transformados” a comparecerem à Assembleia de criação do novo Sindicato. A comissão de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual jamais proferiu tal ato discriminatório e garante que o novo Sindicato será composto por todos os AFREs, de forma que conclamou a todos, desde o edital de convocação, a participarem da Assembleia de fundação”, considera a Comissão.

 Opinião

“Infelizmente, as reivindicações do grupo da Auditoria não foram esporádicas; eu mesmo, em companhia de outro colega, levei algumas vezes nossas reivindicações para a diretoria do Sintaf Ceará, mas, infelizmente, estas nunca foram contempladas. Onde um corpo não ocupa espaço, vem outro e ocupa. Será preciso uma negociação hercúlea para unificar os dois grupos, porém não acho impossível. Permitam-me defender que não devemos temer o desconhecido por ser desconhecido, basta estarmos preparados para surpresas. Além disso, questiono quais outros interesses, além dos coletivos, poderiam estar em pauta? É complicado fazer juízo de valor das pessoas com base em ilações”, afirmou o Auditor Fiscal da Receita Estadual César Pinheiro. 

Onde está a verdade?

Foi com felicidade e de braços abertos que a AUDITECE recebeu diretores do Sintaf e da Aafec, pois vislumbrou a possibilidade de convivência harmônica e abertura de diálogo. No entanto, em seguida ao encontro, o Sintaf veiculou as publicações acima mencionadas em sua página na web. 

Diante deste cenário, a Diretoria da AUDITECE destaca que não pode acreditar no discurso de união apregoado pela referida entidade, bem como não tem motivos para crer em quaisquer das promessas realizadas por seus diretores. 

Por isso, lança o seguinte questionamento: 

- Se a união é o caminho, por que não unir o próprio Sintaf à Aafec? 

Em diversos Estados do Brasil, a representação de aposentados e pensionistas dos Fiscos é realizada pelos próprios sindicatos, sem depender de uma entidade à parte. 

A AUDITECE apoia a criação do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará 

A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará defende a criação do novo Sindicato para representar a categoria, pois acredita que todos os AFREs podem escolher como querem ser representados, é um direito constitucional.

Apesar da representatividade dos AFREs em nome da AUDITECE ser relevante, é limitada. A AUDITECE, como associação não sindical, não tem legitimidade para decidir acerca de mobilizações trabalhistas da categoria dos Auditores Fiscais. Ao passo que, no âmbito de um sindicato, os Auditores Fiscais podem deliberar, isoladamente dos demais fazendários, acerca destas mobilizações, inclusive sobre paralisar ou não suas atividades. Desta forma, os Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará precisam ter a sua própria voz sindical, sua autonomia sindical. 

A Associação entende que formar um Sindicato representativo não se configura, em qualquer momento, como estímulo à desunião ou ao enfraquecimento de entidades já consolidadas e que têm um papel importante na conquista de reivindicações comuns aos que fazem a Secretaria Estadual da Fazenda do Ceará. Pelo contrário, a ideia é justamente fortalecer os direitos de uma categoria, algo justo e totalmente legítimo. Ninguém pode impedir o outro de crescer, a não ser que haja interesses para que o outro se mantenha dividido e enfraquecido. 

A nova instituição não tem papel segregador, ao contrário, é mais uma entidade representativa que irá fortalecer os pleitos fazendários. É mais uma voz, é mais uma força para a classe. 

Os Auditores Fiscais, que já possuem representação junto à Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), poderão ter sua voz escutada também na Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que contempla os sindicatos. A nova instituição trará mais objetividade aos pleitos da Auditoria Fiscal cearense e estará aberta à filiação de todos os AFREs, sem implicar em custo adicional para o associado da AUDITECE. 

A Diretoria acredita que num processo democrático como esse não haverá perdedores ou ganhadores, independente do resultado, mas que a tentativa é necessária, válida e justa com os Auditores. 

A decisão pela criação do Sindicato não depende da AUDITECE e de sua diretoria, assim como não depende da permissão do atual sindicato dos fazendários nem tampouco de quaisquer outros órgãos e entidades. A criação do Sindicato depende apenas de você, Auditor Fiscal da Receita Estadual.

Posicionar-se contra a criação do Sindicato que terá a devida legitimidade para representar a categoria nessas questões é estar contra a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

Por isso, a AUDITECE convoca todos os AFREs a participarem da Assembleia que deliberará sobre a criação do Sindicato, no dia 21 de setembro (segunda-feira), às 17h, na sede da UFFEC (Rua Frei Mansueto, 106 – Meireles). A diretoria deseja ouvir a categoria através de um processo democrático.

Decida seu futuro e o futuro dos ocupantes do cargo que você ocupa!