RECEITA TRIBUTÁRIA - Porto do Pecém gera R$ 73,2 mi em ICMS

Intensificação no recebimento de equipamentos para a CSP é um motivador dessa arrecadação

O aumento das importações feitas através do Porto do Pecém, no Ceará, tem repercutido positivamente ao Fisco Estadual. De janeiro a maio deste ano, estas operações foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 73,26 milhões ao erário público, por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS). A intensificação no recebimento de equipamentos para a instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é um dos grandes motivadores dessa arrecadação.

Somente no último mês de maio, as operações no terminal portuário geraram um recolhimento de R$ 11,39 milhões pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). De acordo com o diretor administrativo-financeiro da Cearáportos - empresa administradora do porto -, José Fernandes, o valor arrecadado é somente sobre as importações, uma vez que as exportações são isentas de ICMS.

Peso da CSP

Fernandes explica que a atividade portuária é sazonal, ou seja, a movimentação de carga e descarga nos berços varia bastante, de acordo com a época do ano. Antes, no caso do Porto do Pecém, explica, ela era mais concentrada no segundo semestre, por conta das exportações de frutas.

"Mas o perfil vem mudando, e hoje estamos operando mais com carga geral do que contêineres", explica. A chegada de equipamentos da siderúrgica, informa, tem garantido um grande incremento nessa movimentação. "Atualmente, estamos operando muita carga que está chegando para a CSP e a tendência é que assim continue ainda por algum tempo", aponta. Esse fator também está gerando um impacto positivo nas receitas gerais do porto e tributárias do governo do Estado.

Movimentação

Nos cinco primeiros meses deste ano, o terminal portuário do Pecém, que está localizado no município de São Gonçalo do Amarante, movimentou 3,5 milhões de toneladas (t) de cargas, volume 100% maior do que o registrado em igual período de 2013, quando foram movimentadas 1,7 milhão de toneladas cargas. O número é um recorde no transporte de mercadorias por meio do porto cearense. Durante este período, o terminal recebeu 215 navios, com uma média mensal de 43 embarcações.

Produtos siderúrgicos

De janeiro a maio últimos, foram movimentadas 520 mil t de carga solta, com destaque para os produtos siderúrgicos; 792 mil t de carga conteinerizada, liderada pela movimentação de cimento; 761 mil toneladas de granéis líquidos, destacando-se os combustíveis minerais e 1,4 milhão de t de granéis sólidos, também com destaque para o transporte de combustíveis minerais.

Frutas

Já em relação às exportações de frutas, foram movimentadas 12 mil t de melão, quatro mil t de castanha de caju e 1,6 mil t de melancia e também 1,6 mil t de amêndoas. Deste total, 63% são oriundas do próprio Estado e 36%, provenientes do Rio Grande do Norte, mas que são transportadas via Porto do Pecém.

As vendas externas de frutas, sobretudo de melão, banana, manga e melancia, tendem a aumentar no próximo semestre, entre agosto e outubro, período de maior produção e consequente exportação. Já a partir deste mês e julho próximo começam as negociações entre os produtores e os armadores, para garantir os contêineiros para o transporte das cargas refrigeradas.

Entre julho e agosto, começam a chegar no Porto do Pecém, os navios com os contêineres frigoríficos, que, após passar por testes de refrigeração, limpeza e higienização, seguem para as fazendas produtoras no interior do Estado e até do Rio Grande do Norte. Iniciada a safra, os contêineres são carregados e transportados de volta ao porto, de onde partem para vários destinos na Europa.

Logística preocupa

O fluxo normal e o mais rápido possível dessa carga , altamente perecível , ainda é uma preocupação da Cearáportos, diante dos problemas de logística que o terminal enfrenta com o grande fluxo de cargas de peças, máquinas e equipamentos que chegam diariamente para a CSP.

"Estamos trabalhando para que a situação (de atraso nas operações de carga, descarga e transbordo do Porto do Pecém) seja normalizada até a safra (de frutas) de 2014, entre agosto e setembro", garantia, ainda em maio passado, o diretor de Infraestrutura e Desempenho Operacional da Cearáportos, Waldir Frota Sampaio.

7 milhões de fotos enviadas na Copa

Brasília. Na primeira partida em cada uma das 12 arenas que sediam a Copa do Mundo, foram feitas cerca de 1 milhão de ligações de telefonia celular e 7,6 milhões de comunicações de dados, incluindo envio de e-mails, imagens e mensagens multimídia. Esse tráfego de dados equivale ao envio de mais de 7 milhões de fotos, com tamanho médio de 0,55 megabytes (MB), segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

Na rede de telefonia móvel, o maior volume de dados trafegados ficou concentrado na tecnologia 3G. O tráfego de dados teve seu pico um pouco antes do início dos jogos e se manteve em níveis elevados até o início do segundo tempo. Em um período de sete horas (três horas antes da partida e duas horas depois dos jogos), o tráfego de dados foi equivalente a 3,9 milhões de comunicações de dados pela tecnologia 3G e 1,1 milhão pela tecnologia 4G em todos os jogos da Copa realizados até agora. O tráfego pelas redes de internet sem fio foi equivalente a 2,6 milhões de comunicações de dados.

De acordo com o SindiTelebrasil, a rede para chamadas telefônicas apresentou bom desempenho nos primeiros jogos, mesmo nos momentos de pico. "O maior volume de ligações se deu antes das partidas, demonstrando um comportamento típico dos usuários em grandes eventos", informou a entidade.

Internet sem fio

Nos estádios das cidades-sede que contaram com wi-fi gratuito no Mundial, foi verificada uma migração de parte do tráfego de voz para aplicativos de mensagens instantâneas, ou seja, em vez de ligar o cliente preferiu trocar mensagens. A rede do wifi, nas arenas onde foi instalada (Mané Garrincha, em Brasília, Maracanã, no Rio de Janeiro, Arena Fonte Nova, em Salvador, Arena Pantanal, em Cuiabá, Arena Amazônia, em Manaus e Beira-Rio, em Porto Alegre), também reforçou a capacidade de transmissão de dados, que trafegavam inicialmente apenas pelas redes de 3G e 4G.

Sérgio de Sousa - Repórter

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)