PERSPECTIVAS PARA O CEARÁ - Gestão fiscal é desafio para o próximo governo

13/03/2014.

O Ipece apresenta, hoje, um perfil econômico do Ceará em 2013, o que irá balizar a gestão do futuro governador

No momento em que muito se discute a formação de coligações partidárias e os nomes que irão disputar o comando do governo do Estado, nos próximos quatro anos, de 2015 a 2018; mas que ainda pouco se fala sobre as propostas, projetos e programas novos de governo para o quadriênio que se avizinha, alguns cenários de gestão socioeconômica se consolidam, mesmo diante das incertezas da economia nacional e internacional. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a partir do perfil econômico do Ceará em 2013, sinaliza que a gestão fiscal, o controle das despesas públicas e maior rigor nos critérios de investimentos serão os maiores desafios do próximo governador cearense.

Conforme explica o titular do Ipece, o economista Flávio Ataliba, o novo governante "herdará" um Estado com as contas em dia, com infraestrutura crescente e ainda com elevado potencial de endividamento. Mas, em compensação, com capacidade de ampliação da arrecadação tributária própria limitada, com o custeio da máquina pública bastante elevado e crescimento econômico muito mais dependente do aumento de produtividade, do que da expansão da produção.

"A expectativa é que a economia cresça pelo aumento da produtividade, e não mais pelo ingresso de novos trabalhadores, no mercado de trabalho", avalia o economista. No ano passado, foram criados no Ceará um total de 50.206 postos de trabalho, quadro difícil de se repetir nesses próximos dois anos, tendo em vista a atual retração econômica mundial e brasileira.

Arrecadação estabilizada

De acordo com o que se pode extrair do atual cenário econômico e fiscal do País e do Estado, traçado no estudo do Ipece, os ganhos de eficiência da Fazenda Estadual na arrecadação serão cada vez menores, tendo em vista as próprias limitações da economia e a estabilização tributária alcançada. Aliado a isso, o aumento exponencial do custeio do Estado - decorrente da construção de novos equipamentos (escolas profissionalizantes, hospitais, centros sociais e policlínicas) - tende a pressionar para baixo o ritmo atual de investimentos, a não ser que se ampliem as parcerias público-privadas e os financiamentos com organismos de crédito.

"A capacidade de arrecadação (do Estado) cresceu mais proporcionalmente, do que a ampliação do PIB (Produto Interno Bruto)", explica o economista. Dados do Ipece mostram que, em 2013, as receitas fiscais registraram crescimento real de 3,1%, os investimentos subiram 2,15% e o PIB cresceu 3,44%, sobre 2012, fechando o ano acima de R$ 100 bilhões, pela primeira vez na história.

"O novo governador que assumir terá de estar ciente desse novo cenário. A estabilização dos ganhos de arrecadação própria e o aumento do custeio irão exigir muita atenção do novo gestor na questão fiscal", alerta.

Ataliba ressalta que os instrumentos de monitoramento e controle das contas públicas já foram criados pelo atual governo, a partir do Mapp, o que não descarta, porém, a necessidade de maior rigor e criatividade nos investimentos.

Comércio e serviços

Ele adverte, ainda, que as incertezas econômicas, com altas seguidas das taxas de juros Selic e bancárias, e políticas podem comprometer ainda mais os setores do comércio e de serviços, que atualmente respondem por 73,1% do PIB cearense.

Carlos Eugênio - Repórter

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)