A PARTIR DE HOJE - Setor de bebidas espera definição sobre tributos

1º/04/2014.

Medida deverá ampliar arrecadação para cobrir gastos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Brasília O setor de bebidas aguarda uma posição do governo sobre o aumento da carga tributária para bebidas frias (cerveja, água, isotônicos e refrigerantes) que está programado para hoje. Segundo apurou a reportagem, as empresas ainda não receberam informação se o reajuste está mantido ou se haverá nova postergação. O Ministério da Fazenda e a Receita Federal foram procurados, mas até o momento, não se pronunciaram.

O reajuste das alíquotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava programado para outubro do ano passado, mas o governo adiou para abril deste ano para evitar um impacto na inflação, que naquele momento ameaçava estourar o teto da meta, de 6,5%.

Para ampliar arrecadação

O governo já anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões.

Por outro lado, o governo enfrenta uma pressão inflacionária por conta de um choque de preços dos alimentos que, pelas previsões do Banco Central, só deve ser revertido a partir de junho.

Na semana passada, todas as estimativas de IPCA feitas pela autoridade monetária foram elevadas no Relatório Trimestral de Inflação, apesar de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter promovido oito elevações consecutivas na taxa Selic, desde abril do ano passado. O BC indicou que a inflação se mantém resistente. O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, estimou um impacto entre 0,05 e 0,10 ponto na inflação de abril se o governo optar pelo reajuste de bebidas a partir de hoje.

Em entrevista, o ex-secretário do Tesouro Nacional afirmou que é uma decisão difícil para o governo manter ou adiar o reajuste. Segundo ele, a decisão retrata o drama que o governo tem vivido nos últimos anos de ter que optar entre medidas que beneficiam o aumento das receitas e outras que minimizam o impacto na inflação. Ele destacou que a inflação em março "veio salgada". E há agora preocupação com a inflação mais alta em abril. Na sua avaliação, seria melhor para a economia se o governo optasse pelo lado fiscal, aumentando a tributação de bebidas, como já estava previsto.

Dessa forma, haveria no curto prazo o aumento da inflação, mas uma política fiscal mais contracionista traria condições de ajudar o controle de preços. Ele lembrou que o governo deixou o IPI de automóveis subir este ano para melhorar o quadro fiscal.

Para Kawall, o custo adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro repassará para socorrer as distribuidoras de energia pode subir e o governo precisará de mais receitas para compensar esse aumento de gastos.

Pelos cálculos do economista, o IPCA vai fechar o ano em 6,30%. Essa conta já leva em consideração o impacto do aumento de bebidas e o efeito dos eventos dos Jogos na Copa do Mundo nos preços desse setor.

Cosméticos

As empresas fabricantes de cosméticos pediram ontem (31) ao Ministério da Fazenda que não haja elevação de tributos para o setor. O presidente da Associação Brasileira de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio, e mais sete executivos de empresas foram recebidos pelo secretário executivo do ministério, Paulo Caffarelli.

João Carlos Basílio disse que o setor soube por meio da imprensa sobre a possibilidade de aumento da carga tributária dos cosméticos. "Não tínhamos sido chamados para conversar. Apresentamos um estudo que mostra o efeito que a medida pode ter na nossa indústria", afirmou ao sair da reunião.

O presidente da Abihpec, no entanto, disse que não irá revelar o conteúdo do estudo. Ele afirmou que recebeu de Caffarelli a garantia de que nada será feito nesta área sem que o setor seja ouvido. Basílio disse ter saído satisfeito do encontro porque o diálogo foi aberto.

Ele contou que o secretário informou que a Receita Federal tem visitado diversos setores e está avaliando o impacto do aumento de tributos.

Basílio disse que o setor representa hoje 1,8% do PIB nacional e pretende chegar a 2% nos próximos dois ou três anos, se a carga tributária não for alterada. Segundo ele, há também previsão de que cinco novas grandes fábricas sejam inauguradas nos próximos dois anos.

Estiveram no encontro representantes da Avon, Natura, Boticário, Johnson e Johnson, Loreal, Jequiti e Hipermarcas.

 

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)