PARA APORTES PÓS-2014 - PAC 2 amplia em 20% recursos ao CE com R$ 13 bi

Assim, o investimento total programado para o Estado passou de R$ 65,33 bilhões para R$ 78,50 bilhões

O governo federal elevou em 20% o montante de recursos a serem aplicados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em ações no Ceará. O investimento total programado passou de R$ 65,33 bilhões para R$ 78,50 bilhões, um acréscimo de R$ 13,17 bilhões. O incremento, segundo apresentado no 10º balanço do programa, realizado entre março e junho e só divulgado no fim do último mês, será feito nos aportes pós-2014.

Para o intervalo entre 2011 e 2014, houve uma redução de pouco mais de R$ 1 bilhão nas previsões, ficando uma estimativa de R$ 29,53 bilhões em investimentos. O balanço não informa o percentual de execução das obras, nem quanto já foi aplicado dentro do valor orçado. Já para o período pós-2014 - na segunda gestão de Dilma Rousseff, portanto -, as aplicações passaram de R$ 34,73 bilhões para R$ 48,97 bilhões.

No valor total, o Ceará perde, dentro do Nordeste, para os estados da Bahia (R$ 103,51 bilhões) e de Pernambuco (R$ 95,86 bilhões) no ranking de investimentos. Cerca de um terço do montante para os vizinhos pernambucanos ficou no período 2011-2014, com os recursos direcionados para a refinaria Abreu e Lima.

A partir de 2014

Já para o pós-2014, quem lidera em investimentos na região é Sergipe, com R$ 51,81 bilhões, a serem aplicados na segunda fase do desenvolvimento da produção petrolífera na Bacia Sergipe-Alagoas. A Bahia (R$ 51 bilhões) vem na sequência e, depois, o estado do Ceará.

O eixo Energia tem o maior volume de aportes programados para o pós-2014 no Ceará e também o que mais recebeu acréscimo. O valor passou de R$ 21,68 bilhões para R$ 35,45 bilhões entre os empreendimentos exclusivos do Estado, o que representa uma elevação de 64%. Há mais R$ 1,7 bilhão com investimentos regionais, a ser aplicado em linhas de transmissão.

Refinaria

Dos R$ 35,45 bilhões em empreendimentos exclusivos do eixo Energia, 99% estão destinados à área de Petróleo e Gás Natural, que é exatamente aquela que abriga a refinaria Premium II. O documento não especifica o valor programado para este empreendimento, "em razão da possibilidade de uso do regime diferenciado e contratação - RDC".

Contudo, a área só possui três empreendimentos. Um deles é a segunda fase de desenvolvimento da produção petrolífera, envolvendo R$ 14,71 bilhões. Outro é o Gasfor II, gasoduto já em obras que vai da Serra do Mel (Rio Grande do Norte) a Pecém, com 83 quilômetros de extensão e que tem orçados R$ 124,29 milhões para o período. Desta forma, o terceiro, que é a refinaria, teria o restante do orçamento para a área: R$ 20,24 bilhões.

No eixo Transportes, o maior investimento exclusivo são as obras no Aeroporto Internacional Pinto Martins, que envolve a reforma e ampliação do terminal de passageiros, pátio de aeronaves e adequação do sistema viário, no valor de R$ 370,82 milhões pós-2014. Entre 2011 e 2014, o valor reservado para esta obra ficou em R$ 87 milhões. Já entre os empreendimentos regionais, o maior deles é a ferrovia Nova Transnordestina, que tem R$ 2,61 bilhões no período que se encerra este ano, mais R$ 2,72 bilhões para aplicação a partir do ano que vem. As obras no Estado tiveram três ordens de serviço assinadas no mês passado para sua retomada.

Mobilidade urbana

O eixo Cidade Melhor terá R$ 5,17 bilhões no pós-2014, com saneamento, prevenção de áreas de risco, cidades históricas, pavimentação e mobilidade urbana. Esta última área terá a maior parte dos recursos, com investimentos na construção de BRTs, corredores exclusivos de ônibus, metrôs e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), somando R$ 3,95 bilhões.

A Linha Leste do Metrô de Fortaleza terá R$ 1,03 bilhão a partir de 2015, o mesmo valor reservado até este ano para o empreendimento. A Linha Oeste, presente no programa, não teve seu valor identificado, também pela possibilidade de utilização do RDC. Já o VLT Parangaba-Mucuripe tem R$ 275,45 milhões para serem aplicados até o final deste ano, o que não deverá ocorrer, já que as obras, paradas desde junho, seguem sem prazo para serem retomadas.

Minha Casa, Minha Vida

O balanço aponta que o Minha Casa, Minha Vida aplicou R$ 8,67 bilhões desde 2011 e prevê mais R$ 697,36 milhões para urbanização de assentamentos precários a partir do ano que vem. O eixo Comunidade Cidadã projeta R$ 604 milhões para o pós-2014, com investimentos em unidades básicas de saúde (UBSs), unidades de pronto atendimento (UPAs), creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, centros de artes e esportes unificados e centro de iniciação ao esporte.

Transposição

Por fim, o eixo Água e Luz para Todos aponta a conclusão dos aportes do programa Luz para Todos no valor de R$ 132,95 milhões e prevê ainda investimentos na área hídrica. O maior projeto exclusivo no Estado é o Cinturão das Águas, cujo Trecho I tem R$ 1,05 bilhão no intervalo de 2011 a 2014 e outros R$ 450 milhões após isso. Já de âmbito regional, o projeto de transposição do Rio São Francisco tem R$ 3,06 bilhões de 2011a 2014 e mais R$ 515,15 milhões a partir do ano que vem. A expectativa é de que a água do rio chegue ao Ceará no segundo semestre de 2015, na Barragem de Jati.

Repórter: Sérgio de Sousa

Fonte: Jornal Diário do Nordeste